Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2396 justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” Frise-se que, sendo a parte beneficiária da gratuidade processual, não haverá custeamento para sua distribuição, bastando o patrono proceder na forma do precitado Comunicado. - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2854 pela custódia, da maneira mais célere e eficaz possível, por correio eletrônico institucional (e-mail), aparelhos de fac-símile ou oficiais de justiça. § 1º O ofício de justiça confirmará, via telefônica, o recebimento do alvará pela autoridade destinatária e anotará, na via encartada aos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2537 Processo 0003150-14.2018.8.26.0404 (processo principal 0001244-91.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Revisão - A.D.R. - M.W.S.R. - Manifeste-se a parte exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça em 05 dias. - ADV: ANTELIO DIMAS RIBEIRO (OAB 371578/SP) Processo 0003342-44.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2395 justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, o juiz mandará protestar o pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no art.517 do CPC. Somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. 4. Se o executado não pagar ou se a jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3231 documentos trazidos pela parte autora constante às fls. 166/239 (holerites atualizados, certidões, contrato locatício, etc...), manifeste-se a requerida. Prazo, 15 dias. - ADV: ALINE FORNAZARI BUENO DE CAMARGO (OAB 253181/SP), MIRIAN APARECIDA GIBERTONI (OAB 259238/SP), DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 727 dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.9. Em caso de desinteresse na composição, o(a)(s) réu(ré)(s) deverá(ão) fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2940 309437/SP) Processo 1000808-76.2018.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.C. - L.A.C. - Vistos.Processe-se o cumprimento de sentença de alimentos (CPC, 516, II). Demonstrativo atualizado do débito (CPC, 798, I, letra “b”), encontra-se encartado com a inicial.Acrescento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 537 Servirá a cópia desta decisão digitalmente assinada como OFÍCIO a ser encaminhado ao Tabelião de protesto. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP) Processo 1000775-61.2017.8.26.0047 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.K.B.C. - A.A.C.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1027 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. A presente é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 410 Processo 1003669-55.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.S.M. - D.L.S.M. - - C.R.S. - Vistos.Homologo, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos o acordo entabulado entre as partes e determino a suspensão da execução até o cumprimento total da avença.Tr