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Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 289 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2022 Processo 0000026-70.2022.8.26.0246 (processo principal 1000187-73.2016.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Justino & Azuma Artigos de Aluminio e Transportes Ltda - E
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 171 improvido; Ementa: INDENIZATÓRIA - Danos -”Apelação 7105070100 - Relator(a): Carlos Luiz Bianco - Comarca: Pederneiras - Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Privado - Data do julgamento: 12/03/2008 - Data de registro: 08/04/2008 - Ementa: Declaratória - Energia elétrica - Suposta irregularidade na
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3106 expedição de certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual. A guia poderá ser emitida através do sítio eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial, acessando o campo “Custas” no canto superior esquerdo \> “Emitir Guias”, selecionando enquanto Tip
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3014 no REsp 1.438.263 Perda de eficácia, ante a desafetação de tal recurso do rito dos recursos repetitivos Prefacial rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA Alegação de que seriam a União Federal e o BACEN os e
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2739 nos termos dos artigos 1.030, incisos IV e V, alínea ‘b’ e 1.036, § 1º, do CPC) “a legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva” - Questão superada Cancelamento dos Temas 847 e 948 pelo STJ - Desafetação Revogação da ordem de suspensão Comunicado Nug
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3014 no REsp 1.438.263 Perda de eficácia, ante a desafetação de tal recurso do rito dos recursos repetitivos Prefacial rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ILEGITIMIDADE DE PARTE PASSIVA Alegação de que seriam a União Federal e o BACEN os e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3021 individual por todos os poupadores Entendimento pacificado pelo STJ em análise de recurso repetitivo Suspensão determinada no REsp 1.438.263 Perda de eficácia, ante a desafetação de tal recurso do rito dos recursos repetitivos Prefacial rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS AÇÃO CI
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3260 anteriores, determinando a conversão do negócio jurídico para empréstimo consignado, com os juros médios desse contrato, mais favoráveis ao consumidor. Mas, realizando pesquisa na jurisprudência do Tribunal de Justiça deste Estado, verificase estar pacificada no sentido da legalidade da contratação,
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 200 ou por instrumento público (TJSP; Agravo de Instrumento 2112157-47.2021.8.26.0000; Relator (a):Carlos Alberto de Salles; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 29/06/2021; Data de Registro: 29/06/2021; (TJSP; Agravo de Instrumento 2068573-90.20
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2743 que seriam a União Federal e o BACEN os exclusivos responsáveis pelo quanto se está a exigir do agravante Descabimento Agravante que mantém com o agravado contrato que envolve conta poupança em relação a qual, sobre o respectivo saldo depositado em fev/89, não foi aplicada a devida correção monetária