Poder Executivo ● 27/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de junho de 2015 PORTARIA SERES de 18 de Junho de 2015. FAZENDA O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Nº 823/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 118/2010, de MARIA JOSÉ DA SILVA SANTANA, matrícula nº 299.633-2, Técnica de Enfermagem, em atendimento ao requerim

Poder Executivo ● 08/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 517 de 30.09.2014 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 01.10.2014, a fim de apurar a denúncia formulada através do Requerimento “A” solicitando retorno as atividades e do Memo nº 0001/2014 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento – UNI

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5177, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Aprova ad referendum a retificação da Portaria Nº 1.968 de 22 de julho de 2019, alterando o repasse de recurso de custeio do bloco e grupo de atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC do Fundo Estadual de Saúde para a MAC – Fundo Municipal de Saúde de Paudalho, Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comis

Poder Executivo ● 04/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000016/2021-46 PRAZO DE 05 DIAS A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de 2022, NOTIFICA o Senhor Caio Mario Mello Costa Oliveira, Ex Secretário de Saúde do Município de Camaragibe, referente a TCESP nº 001/2021, instaurada através da Portaria nº 314/2021 - Convênio nº 077/2012, no prazo de 05 (cinco)

Poder Executivo ● 17/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias, referente à formalização de Termos de Fomento, entre esta SES/PE e o INSTITUTO ALCIDES D’ ANDRADE LIMA (HOSPITAL MEMORIAL JABOATÃO). Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: I

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PL.008.2016.CC.007.2016. OBJETO: Construção e implantação de QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA e cobertura padrão FNDE – ETAPA 07: LOTE 14 e LOTE 15. EMPRESAS CLASSIFICADAS: LOTE 14: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda e LOTE 15: Nunes & Cavalcanti Construções Ltda. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: Construtora Torreão Villarim Ltda e VL Tecnológica Ltda. EMPRESA VENCEDORA: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES L

Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo na ordem de R$1.571,03 referente ao período fiscal de Julho/2012 (art. 42 § 4 da Lei Nr. 10.654/91); considerando que em relação à exigência tributária remanescente não cabe nenhuma razão à Defendente sobre o direito ao creditamento sobre as mercadorias adquiridas e constantes das notas fiscais elencadas pela denúncia como omitidas nas saídas, na sua escrita fiscal, ainda que o SEF tenha sido envia

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 239 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0170/2017-SEE. CONTRATADA: JME PROJETOS LTDA CNPJ: nº 15.255.894/0001-38. Objeto: Elaboração de projetos necessários à obtenção dos atestados de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para subsidiar 142 escolas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto básico e/ou executivo, do Edital e de sues anexos. Valor do Contrato: R$ 2.680.880,88. Empenho: nº 2017NE

Poder Executivo ● 28/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2019 e orçamentários da Administração Supervisionada UG 650201, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020; II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PORTARIA Nº 132 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Designar o servidor JOSÉ CLAUDIO BARBOSA DE BARROS, matrícula 12.791-4, para em prosseguimento ao período de 29/09/2019 a 11/11/2019, continuar substituindo a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA, matrícula 9742-0,

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 232.265-0 179943/15 CRISTINA DE CARVALHO MEDEIROS 30 01.05.15 1° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 227.113-3 394953/15 EDIMA DE ASSIS GOMES 30 01.06.15 2° CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE 224.434-9 369775/15 EDLA OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA 30 01.06.15 1° HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU 193.132-6 348952/15 EDNA DE SOU