10.001 resultados encontrados para data de validade - data: 04/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 2014 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA NR. PROTOCOLO : 67481-87.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 833 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CLEUDEAN PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : EM SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 68/69 E, DE CONSECTARIO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR. PROTOCOLO : 39800-98.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : ALEJANDRO AUGUSTO DE MORAES FILHO ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO SE ENCONTRA EM LO CAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME CONSTA NA CERTIDAO VISTA A FLS . 19. EM SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 GEM OU MENSAGEM PUBLICITARIA, RESPEITADAS AS VARIACOES DECORRENTE S DE SUA NATUREZA, PODENDO O CONSUMIDOR EXIGIR A SUBSTITUICAO DAS PARTES VICIADAS. 6 SAO IMPROPRIOS AO USO E CONSUMO: I - OS PRODU TOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE ESTEJAM VENCIDOS; II - OS PRODUTOS D ETERIORADOS, ALTERADOS, ADULTERADOS, AVARIADOS, FALSIFICADOS, COR ROMPIDOS, FRAUDADOS, NOCIVOS A VIDA OU A SAU
3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 3048 qualidade, o procedimento é não jogarmos fora e sim pesarmos e colocarmos de volta nas gondolas da loja para a venda.Segundo o PODER JUDICIÁRIO Reclamante, este sempre foi o procedimento adotado pela empresa. JUSTIÇA DO Então, o reclamante realizou o procedimento o qual foi treinado e orientado, mas, mesmo assim deixou o produto separado no INTIMAÇÃO estoque, e com
3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 2401 podendo o reclamante consumir refeição em outros restaurantes. Por outro lado, ficou comprovado nos autos que a reclamada coagia os empregados a remarcar a data de validade dos produtos, o fato de o empregador orientar o empregado a praticar atos ilícitos, gera ofensa à honra do trabalhador. É evidente que a conduta exigida pela reclamada acarretou Dispensado o rel
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 76 11 OVOS DE GALINHA - TAMANHO MÉDIO, ACONDICIONADOS EM BANDEJAS COM 30 UNIDADES, PLASTIFICADAS, COM DATA DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO. UNIDADE 2000 Tijuca R$ 0,30 R$ 600,00 9. PEITO DE FRANGO DESOSSADO OU FILÉ DE FRANGO - CONGELADO, EM EMBALAGENS PLÁSTICAS, COM DATA DE VALIDADE E SELO DE INSPEÇÃO, ACONDICIONADO EM CAIXAS DE PAPELÃO (EMBALAGENS INDIVIDUAIS DE 1 KILO). QUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AUTOS N 201800576859 EXECUCAO PENAL DESPACHO COM O FITO DE VIABIL IZAR O INICIO DO CUMPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO, E XPE CA-SE M ANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 02 / 07 /20 29 . EM TE MPO, ELABORE-SE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. APOS, VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 26 DE JUNHO D E 201 8 . RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTIT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 598 HENRIQUE FIGUEIRA MAIA Participação: REQUERIDO Nome: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA OAB: 18717/PA Processo n° 0853262-34.2020.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. O autor alega que realizou compras no estabelecimento do requerido e os produtos estavam com a data de validade
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 VISANDO REGULARIZAR A SITUACAO CADASTRAL DO REEDUCANDO, COMO PRES O DEFINITIVO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU -SPG, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE ALVARO ALBERTO SAMPAIO . FRISO QUE A DAT A DE VALIDADE DO MANDADO E A DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONFIO A PRE SENTE DECISAO FORMA DE MANDADO DE PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO :
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 3081 AV GOVERNADOR VALADARES, 376, CENTRO, BETIM - MG CEP: 32510-010 TEL.: (31) 35296422 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0011810-57.2015.5.03.0027 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Fica V. Sa intimado para ciência da expedição de alvará em seu benefício. AUTOR: ELIANA GOMES AMBROSIO DE OLIVEIRA BETIM, 11 de Outubro de 2017 RÉU: HERTAPE SAUD