10.001 resultados encontrados para data de validade - data: 03/08/2025
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3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO Aparecido Barbosa Filho(OAB: 36987/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ELCIO JOSE SCHIAVETTI RÉU ADVOGADO PERITO 4729 baixíssima frequência de substituição, conforme poderá ser verificado abaixo: Equipamento de Proteção: Balaclava: Capuz para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem tér
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 8587 se a data de validade que estiver na peça do produto for a fim de formar seu convencimento. 08/01/2021, ao fracionar o produto em embalagem menor mantem- Assim, vislumbrando nos presentes autos a existência de prova se a data de 08/01/2021, e o que se altera é apenas o preço do dividida, e diante da negativa da reclamada, era, pois, do produto" (id ceb5f0b - P�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 49367 DF - DAYANA SOUZA E SILVA DESPACHO : VISANDO REGULARIZAR A SITUACAO CADASTRAL DO REEDUCANDO, COMO PRES O DEFINITIVO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU -SPG, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE FABIO DA CRUZ SILVA . FRISO QUE A DATA D E VALIDADE DO MANDADO E A DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONFIO A PRESEN TE DECISAO FORMA DE MANDADO DE PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 DESPACHO : EM SENDO ASSIM, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, DECRET O A PRISAO PENAL DO SENTENCIADO WILLIAN PEREIRA DO NASCIMENTO, PA RA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 684 D O, CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE EM SEU DESPROVEITO O RESPE CTIVO MANDADO DE PRISAO, ACRESCENTANDO A DATA DE VALIDADE PARA CU MPRIMENTO ATE 07/04/2027. APOS
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 384 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2018 Processo 0000345-89.2010.8.26.0268 (268.01.2010.000345) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - A.C.S. - F
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 384 JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2018 Processo 0000345-89.2010.8.26.0268 (268.01.2010.000345) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - A.C.S. - F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 M POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, POD ERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESS UAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO RE U, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 07/07/2030. GOIANIA, 2 9 DE ABRIL DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 2014. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : CUMPRA-SE CONFORME 014 339921-97.2010.8.09.0006 1778 EXECUCAO PENAL ESTADO JOSE TEIXEIRA DE LIRA 16481 GO - NILTON PIRES DA SILVA REQUER AS FLS.240 ANAPOLIS, 22 DE OUTUBRO DE 2 NR. PROTOCOLO : 145510-15.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 182 NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DESPACHO : VISANDO REGULARIZAR A SITUACAO CADASTRAL DO REEDUCANDO, COMO PRES O DEFINITIVO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU -SPG, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE RONE PAULO PEREIRA CORDEIRO . FRISO QUE A DATA DE VALIDADE DO MANDADO E A DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONFIO A PRESENTE DECISAO FORMA DE MANDADO DE PRISAO. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 O IMPORTARA NA COMUNICACAO A FAZENDA PUBLICA NACIONAL PARA FINS D E INSCRICAO DA MULTA COMO DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CIENCIA AO MP. APOS, CERTIFICADO O TRA NSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO