Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RÉU PLESSEY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA NET CAMPINAS LTDA RÉU 6694 despacho, após a assinatura eletrônica, e se dirigir diretamente à instituição financeira e à autoridade administrativa competente. Dispensada a assinatura física nos termos do Intimado(s)/Citado(s): Ofício Circular nº 005/2017-GP do E. TRT da 15ª Região. - FABIO DO AMARAL Para imp

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 6088 ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DO FGTS PODER JUDICIÁRIO Assim, encaminho ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal JUSTIÇA DO TRABALHO local, ou a quem sua vezes fizer, a presente decisão, à qual se confere força de alvará, para a liberação à parte autora da importância referente ao FGTS depositado pela empresa RENOVACAR JUNDIAI REPARACOES AUTOMOTIVAS LTDA ME

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1137 atestou que os produtos constantes da Ré se encontravam dentro do prazo de validade (item 5 do documento "12 pontos Não reconhecida ilicitude no ato demissional pela Ré, resta críticos"), e sendo incontroverso que no mesmo dia agente do indevido o pedido de indenização por danos morais sob tal Procon encontrou na Ré o produto "mistura para preparo de fundamento

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 1923 mantendo íntegra a r. sentença recorrida, na forma da Salles Baptista, que havia sido constituído pelo instrumento de fundamentação. mandato do doc. "4bf877d". ELEONORA BORDINI COCA Ocorre que a procuração em questão se encontrava vencida Relator quando da interposição do recurso ordinário da segunda reclamada. Votos Revisores Com efeito, o instrumento

Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 6407 soerguimento do FGTS e habilitação no programa de Seguro Processo nº 0001776-40.2012.5.15.0012 Desemprego, conforme deferido no julgado. Atribui-se à presente decisão força de ALVARÁ para levantamento AUTOR: APARECIDO GOMES DA SILVA da importância depositada pela empresa em conta vinculada do reclamante, mais correção monetária e juros de mora, nos termos R

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 2524 pode modificar os efeitos dessa relação, apenas para beneficiar o sendo possível o deferimento da assistência judiciária ente criador da lei, ao arrepio da segurança jurídica. Vale destacar que os honorários de advogado estão previstos em Assim, entendo que a data de validade da LC se dá no dia de sua leis especiais trabalhistas, não havendo como se socorr

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 23974 O reclamante foi admitido em 08/11/2002, na função de "promotor reclamante trabalhava sozinho e mantinha pouco contato com seu pleno" (CTPS de ID f88cf11). Sua dispensa ocorreu em 18/08/2014, supervisor. Busca desqualificar o depoimento da testemunha ocasião em que percebia remuneração mensal correspondente a convidada pelo autor, pois eivado de contradiçõe

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 19912 nos termos do art. 13 da Lei 8.036 de 11 de maio de 1990 e do art. PROCESSO Nº 0012161-10.2017.5.15.0097 19 do Decreto 99.684, de 08 de novembro de 1990. Cumpra-se, sob RECLAMANTE: ELAIS ELAINE PASTRE as penas da lei. RECLAMADA: MITRA INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA - ME ALVARÁ PARA HABILITAÇÃO AO SEGURO-DESEMPREGO Jundiaí, 30 de novembro de 2017. Encaminho,

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES(OAB: 321975/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. RÉU 1359 de honorários advocatícios e de gratuidade de justiça. Atribuiu à causa o valor de R$40.000,00. Juntou documentos. Na audiência una de ID 08cb1f6, a reclamada se ausentou Intimado(s)/Citado(s): injustificadamente, apesar de ter sido regularmente cita

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 dispensa por justa causa. Votos Revisores Acórdão Esclareço, ainda, que a aplicação de advertências ou suspensões antes da justa causa devem ser analisadas de acordo com a gravidade da conduta praticada pelo autor. Assim, no caso em tela, entendo que a desídia reiterada pelas faltas injustificadas e pela recusa em cumprir regulamento da empresa em retirar produtos co