10.001 resultados encontrados para data de validade - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 1173 devendo atentar-se, ainda, para a data de validade do alvará. PODER JUDICIÁRIO SALVADOR/BA, 29 de novembro de 2022. JUSTIÇA DO ANA PAULA GOIS DE SOUZA COSTA Fica V.Sa. intimado para tomar ciência do alvará eletrônico de Assessor #id:7db09f0. Saliente-se que deverá informar, no prazo de até 10 Processo Nº ATOrd-0000259-48.2019.5.05.0039 RECLAMANTE JEFERSON
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 2282 UNIÃO FEDERAL (PGF) INTIMAÇÃO - GUIA AO BANCO Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimado(a) para ciência da expedição de - EDSON JUNIOR PASTORIO alvará para a liberação de valores pelo sistema SISCONDJ (ID. 271fbd5) instituído pelo Provimento Conjunto da PresidênciaCorregedoria nº2/2020 e para ciência que, caso não indicada
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 653 Requerente:GENILDA BARBOSA FERREIRA ME Requerido:Spal Ind Bras de Bebidas S A e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Liege Gueldini de Moraes Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Os pedidos são parcialmente procedentes. A autora comprovou que adquiriu garr
TJSP 22/04/2019 - Pág. 1649 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1649 (sic), o que configura evidente constrangimento ilegal. Nesse passo, alega que não estão presentes os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, pois “não existem elementos concretos nos autos em epígrafe aptos a apontar indícios de que o PACIENTE, em liberdade, iria fugir, prejudicar de alguma forma a
TJSP 09/11/2022 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1284 reiterações das ofertadas em razões finais e de apelação, rechaçadas, frise-se, no momento oportuno, com arrimo nos fatos. Como toda ação, a revisão possui requisitos de admissibilidade: (I) que a condenação seja contrária à evidência dos autos ou texto expresso de lei; (II) quando a sentença se fundar em depoiment
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1163 Nestes termos, restou comprovado os fatos ensejadores da deve ser mantida pelos próprios fundamentos. dispensa por justa causa, pois o Reclamante dispôs da caixa de Com efeito a falta grave cometida pelo Empregado resta carne que estava com a data de validade vencida, tendo amplamente comprovada, na medida que o mesmo confessa em desembalado as carnes, jogando no
Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOE DA CRUZ BARBOSA RÉU: CINEMAS PARIS SEVERIANO RIBEIRO LTDA, GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9099/95). Procedo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do inciso I do artigo 330 do Código de Processo Civil. A parte autora aduz ter adquirido 4 (quatro) ingressos individuais de cinema no site da 2ª re
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 10 Quantidade Material Preço/Unitário (R$) - Lote VII VALOR ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTD MARCA 1 COLA ADESIVA INSTANTÂNEA, RESISTENTE À UMIDADE, FÓRMULA SEM SOLVENTES, EXCETO POLIETILENO (PE), POLIPROPILENO (PP), SILICONE E RESINA ANTIADERENTE (PTFE). EMBALAGEM: TUBO COM 5g, COM BICO APLICADOR DE LONGO ALCANCE E SISTEMA ANTIVAZAMENTO, QUE APRESENTE A MARCA E O NOME DO
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região inclusive da câmara fria, para depois repassar para o cliente os reclamante não laborou exposto à insalubridade. produtos que estão em falta e oferecer novos produtos, sendo essa No corpo do laudo, assim esclareceu a perita (fl. 631): 48763 sua rotina durante as visitas" "Segundo informações coletadas na diligência, o reclamante não A seu turno, o testemunho de fl
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 RECORRIDO Administrativa nº 7/2020 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do ADVOGADO ADVOGADO Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre ADVOGADO Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Excelentíssimos ADVOGADO Desembargadores d