10.001 resultados encontrados para data de validade - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO JOSEMAR SANTANA DA SILVA THAIS BATISTA LEFUNDES AMARAL(OAB: 57952/BA) RCR LOCACAO LTDA HENRIQUE BURIL WEBER(OAB: 14900/PE) ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - JOSEMAR SANTANA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1089 devendo atentar-se, ainda, para a data de validade do alvará. SALVADOR/BA, 01 de dezemb
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 fundamentação. 1122 Intimado(s)/Citado(s): Custas processuais no importe de R$1.300,00, calculadas sobre o - CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR valor atribuído à causa, de R$65.000,00, sob a responsabilidade da parte autora, dispensada do recolhimento, por litigar sob o pálio da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes, pessoalmente e por seus a
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IM, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL E RESOLUCAO 137-CNJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO D A PENA, COM DATA DE VALIDADE ATE 11/11/2030. APOS, ENCAMINHE-SE C OPIAS PARA O DELEGADO DA 3 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DESTA CO MARCA PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO. NO MAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELA PRISAO DO SENTENCIADO. ANAPOLIS, 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ~~ DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDOENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. EM SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL DE FLS. 13, E, DE CONSECTARIO, EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESOLUCAO 137-C NJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA DE VALIDADE A TE 12/03/2024. APOS, ENCAMINHE-SE COPIAS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DANDO POR FEITA A CITACAO, AINDA QUE O CITANDO SE TENHA OCULTADO EM OUTRA COMARCA, SECAO OU SUBSECAO JUDICIARIAS. 2 A CITACAO COM HORA CERTA SERA EFETIVADA MESMO QUE A PESSOA DA FAMILIA OU O VIZ INHO QUE HOUVER SIDO INTIMADO ESTEJA AUSENTE, OU SE, EMBORA PRESE NTE, A PESSOA DA FAMILIA OU O VIZINHO SE RECUSAR A RECEBER O MAND ADO. 3 DA CERTIDAO DA OCORRENCIA, O OFICIAL D
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ACTITUR - CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA CRISTIAN COLONHESE(OAB: 241799/SP) PAULO ALEXANDRE PATO E SILVA VIEIRA DOS SANTOS CRISTIAN COLONHESE(OAB: 241799/SP) ACTITUR - CONSTRUCOES PUBLICAS E PRIVADAS LTDA CRISTIAN COLONHESE(OAB: 241799/SP) MORADA BARTOLOMEU DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 COM OS MODELOS DISPONIVEIS NO SISTEMA INFORMATIZADO SPG, ACRESCE NTANDO A DATA DE VALIDADE DESTE E ATE O DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026 , EXCLUINDO-SE O REGISTRO DO MANDADO ANTERIOR. PROTOCOLO NR. : 320905-12.2006.8.09.0132 ( 200603209054 ) AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIEZER RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : JOAO DE SOUZA SANTOS ADV ACUS : 2637 GO - OTONI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : EM ATENCAO A RESOLUCAO 137/2011 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 E OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DIP , MANTENHO A PRISAO DECRETADA NOS AUTOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO , VISTO QUE AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO. ADEMAIS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM CONFORMIDADE COM O OFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR UM PERIODO SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS SEM A DEVIDA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; RECOLHIMEN TO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, SENDO DAS 20H00MIN AS 05H00MIN, E NOS DIAS DE FOLGA QUANDO O INVESTIGADO OU ACUSADO TENHA RESIDE NCIA E TRABALHO FIXOS; RECOLHER O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL; APOS O DEVIDO RECOLHIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PROTOCOLO NR. : 367938-36.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 835 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ELINALDO MENDES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201603679388 VISTOS, DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIF ICO, QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CA PUT, DA LEI 11.343/06 A CUMPRIR 03 (TRES) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIA