Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 938 o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIA REIS DE CASTRO SILVA (OAB 271962/SP), REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 EM SENDO ASSIM, A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, DECRET O A PRISAO PENAL DO SENTENCIADO DANIEL COSTA LIMA, PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE EM SEU DESPROVEITO O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO, ACRESCENTANDO A DATA DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 16/09/2029. APOS, ENCAMINHE-SE COPIAS PARA O

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 411793-92.2007.8.09.0002 ( 200704117937 ) 1499 ACAO PENAL BRAZ RODRIGUES DA SILVA JOSE NOEL DA SILVA 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE 32144 GO - FERNANDA APARECIDA BRAZ DE SOUSA 6883 MT - DEUSIANO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 200704117937 DESPACH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1198 617 19/06/2012, às 15:40 horas, a realização de audiência de interrogatório da ré REGINA APARECIDA CABRAL, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP, localizada no Parque das Américas, n.º 55, Centro, em Catanduva/SP. (Carta Precatória n.º 132.01.2012.005811-3/0000

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 873 Número de Série: 810123 Desta forma, não tendo sido atendido o disposto nos dispositivos Tipo ICAO : PA34 legais acima citados, tenho por bem em extinguir o processo sem Tipo de Habilitação para Pilotos: MLTE resolução do mérito. Classe da Aeronave: POUSO CONVECIONAL 2 MOTORES Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 783,33, calculadas CONVENCIONAIS sobre

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 338470-45.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDEIR ABADIA DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO: 201403384708 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VEIO CONCLUSOS PARA ANALISE DO PEDID O DE REMICAO DE PENAS, FORMULADO PELA DIRE

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1305 se o abatimento dos valores já pagos e/ou depositados sob mesmo desenvolvimento regular das atividades. título. Nesse contexto, repudia-se a figura do assédio moral nas relações de trabalho, conceituado por Marie-France Hirigoyen como Da indenização por danos morais "qualquer conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, ge

Publicações Administrativas ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A data de validade desse processo seletivo passa a ser 29 de abril de 2016. Documento assinado eletronicamente por Eduardo Pedone de Oliveira, Diretor-Geral, em 16/11/2015, às 17:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 2807557 e o código CRC 4AA981B9. EDITAL O Tribunal Regional Federal da 4ª Região torna pública a prorrogação da validad

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 E OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DIP , MANTENHO A PRISAO DECRETADA NOS AUTOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO , VISTO QUE AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO. ADEMAIS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DE ACORDO COM OS MODELOS DISPONI

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8033 A ruptura contratual por justa causa, por se tratar de penalidade É o relatório. máxima aplicável ao trabalhador, depende de prova robusta ou inequívoca acerca do ato faltoso imputado ao empregado, cujo ônus é do empregador que o alega (inteligência dos arts. 818, da CLT e 373, II, do CPC) e, referida prova veio aos autos. Como destacado pelo Juízo de Primeiro Gr