10.001 resultados encontrados para data de validade - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DESPACHO : EM ATENCAO A RESOLUCAO 137/2011 DO CNJ (CONSELHO NACIONAL DE JUST ICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 E OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DIP , MANTENHO A PRISAO DECRETADA NOS AUTOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO , VISTO QUE AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO. ADEMAIS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM CONFORMIDADE COM O OFICIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 E OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DIP , MANTENHO A PRISAO DECRETADA NOS AUTOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO , VISTO QUE AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO. ADEMAIS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DE ACORDO COM OS MODELOS DISPONI
2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8037 fornecedora, que comunicou que o reclamante lhe pediu brindes com a finalidade mencionada...". DA JUSTA CAUSA As advertências aplicadas ao autor, conforme demonstrado pela ré através dos documentos encartados nos autos (ID ce1c14a) indica Pretende o recorrente a reforma da sentença de Origem que não que mesmo após terem sido aplicadas várias punições ao autor,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ACUSADO : ELIONARDO NONATO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO O BENEFICIO E REGRIDO PROVISORIAMENTE O RE GIME PRISIONAL DE ABERTO PARA O FECHADO, CONCEDIDO AO REEDUCANDO EM TELA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM DATA DE VALIDADE ATE 10/ 02/2018, NO QUAL AUTORIZO A SR ESCRIVA ASSINAR. CUMPRIDO O MANDAD O, INTIME-O PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DA PENA, PARA TA
quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 52/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a De
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1161 demitido na modalidade motivada, por indisciplina e mau A indisciplina é o descumprimento de regras, diretrizes ou ordens procedimento, pois demonstrado que deixou de cumprir norma gerais do empregador ou de seus prepostos e chefias, basilar quanto ao que prevê o Contrato de Trabalho, o Regulamento impessoalmente dirigidas aos integrantes do estabelecimento ou da
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201301942990 DESPACHO ANTE A INFORMACAO PRESTADA PELO COMANDANTE DO PRESIDIO DESTA COMARCA NO OFICIO DE N 047/2017 (FLS . 347/353 ), DE QUE O REEDUCANDO EMPREENDEU FUGA NO DIA 13/04/201 7 , RENOVE-SE O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENC IADO, RESSALTO QUE A DATA DE VALIDADE DO MANDADO DE PRISAO SERA 0 6/07/2032. ATENTE-SE A ESCRIVANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ICA), PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 E OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DIP , MANTENHO A PRISAO DECRETADA NOS AUTOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO , VISTO QUE AINDA ENCONTRAM-SE PRESENTES OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO. ADEMAIS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISA O EM CONFORMIDADE COM O OFICIO CIRCULAR N 027, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012, DE ACORDO COM OS MODELOS DISPONI
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 RECLAMADO 1176 MARCO FLAVIO FARIA ALVAREZ devendo atentar-se, ainda, para a data de validade do alvará. SALVADOR/BA, 29 de novembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - MERCIA NASCIMENTO DOS SANTOS ANA PAULA GOIS DE SOUZA COSTA Assessor Processo Nº ATOrd-0000611-35.2021.5.05.0039 RECLAMANTE LUCAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RE
3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1228 Saliente-se que deverá informar, no prazo de até 10 (dez) PODER JUDICIÁRIO dias,eventual problema no pagamento, conforme determina o art. JUSTIÇA DO 2º, § 3º, do Ato da Presidência Nº 24, de 21 de Janeiro de 2016, devendo atentar-se, ainda, para a data de validade do alvará. Fica V.Sa. intimado para tomar ciência do alvará eletrônico de SALVADOR/BA, 27