Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS N. 201004170909 ACUSADOS: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS E WEND ER DE LIMA INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL. DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORAD A NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS RO BERTO DE OLIVEIRA SANTOS E WENDER DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD OS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 31801 34807 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO GO - RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201204597566 ACUSADOS: MARCIO QUIXABEIRA MACEDO E OUTROS DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NE STE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS MARCIO QUIXABEIRA MACEDO, MARCOS ANTONIO FONSECA DA SILVA E THALES PERE IRA DE OLIVEIRA DE

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 E ORDENS JUDICIAIS, RAZAO PELA QUAL NOVA LIBERDADE CONCEDIDA PODE DAR AZO A NOVOS DELITOS. 7. RESSALVO QUE O VALOR QUE DIZ TER PAG ADO PELOS OBJETOS SAO ALTOS PARA QUEM AFIRMA NAO POSSUIR RENDA FI XA (INTERROGATORIO POLICIAL). 8. DESTA FEITA, EM SE TRATANDO DE C RIMINOSOS DE ALTA PERICULOSIDADE, FAZ-SE MISTER A MANUTENCAO DE S UA PRISAO, NA MODALIDADE DE PRISAO PREVEN

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PROTOCOLO N 2012.0312.1509 D E C I S A O 1. CONSIDERANDO QUE O SE NTENCIADO NAO E ENCONTRADO PARA SER INTIMADO DO TEOR DA SENTENCA, TAMPOUCO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE PENA, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE P. RETRO, E DECRETO A PRISAO DE JOAO PAULO MARQUE S DOS SANTOS, COM VALIDADE ATE 02 DE DEZEMBRO DE 2017. SE. BIAN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 APENAS A PROTEGER O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLIC ACAO DA LEI PENAL. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPR IA COMUNIDADE, COLETIVAMENTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE E LA SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL, TAIS COMO ROUBO. FR ISE-SE QUE A VITIMA, EM SEU DEPOIMENTO PRE

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 OS DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 29/12/2037, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESS ARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMB IAMENTO. CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO QUE A ESCRIVA REALIZE PESQU ISAS NO SIEL SISTEMAS DE INFORMACOES ELEITORAIS BUSCANDO O ENDERE CO ATUALIZADO DO ACUSADO. CUMPRA-SE. GOIANIA

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EDVALDO PEREIRA JACINTO : CELMA BORGES FERREIRA JOSE MARTINS VIANA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2009.0092.8551 SENTENCIADO: EDVALDO PEREIRA JACINTO DECI SAO COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICO QUE A SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 159/183 TRANSITOU EM JULGADO

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELA R SE MOSTRA NECESSARIA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CONTRARIO SENSU. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQU ERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE LUCAS OLIVEIRA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E PARA ACAUTELAR O MEIO SO

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 EDENTE PODE TER SUA PREVENTIVA DECRETADA PORQUE COMETEU DELITO MU ITO GRAVE, CHOCANDO A OPINIAO PUBLICA. (...) A NAO DECRETACAO DA PRISAO PODE REPRESENTAR A MALFADADA SENSACAO DE IMPUNIDADE, INCEN TIVADORA DA VIOLENCIA E DA PRATICA DE CRIMES EM GERAL, RAZAO PELA QUAL A MEDIDA CAUTELAR PODE TORNAR-SE INDISPENSAVEL. (...) (MANU AL DE PROCESSO PENAL E EXECUCAO PENAL, 3 E

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO EM DESPROVEITO DO SENTENCIADO. DE-S E BAIXA NO BANCO DE DADOS DO CNJ NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011 . PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVADAS AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 22 DE OUTUBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PR