Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A PARTIR DO EVENTO DANOSO (16/10/2015). DOS DIREITOS POLITICOS: T RANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMEN TE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DOS CONDENADOS. COMUNIQUE A JU STICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CA NCELAMENTO DA RESTRICAO. DA DETRACAO PENAL:

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO INDICIADO : GUTENBERG SILVA SOUZA DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E 312 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, E, COM O FITO DE REGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA EXISTEN

Seção III ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201801333089 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE INDICIADO: WE LDER HENRIQUE DA SILVA D E C I S A O CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO E M FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE WELDER HENRIQUE DA SILVA, JA Q UALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO PEL O ART. 306 E 309 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2018, PO

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 O, DESTACO QUE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, O QUE CONSTITUI MAIS UMA RAZAO PARA A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO SUPRACITADO ACUSADO, PARA GARANTIA DA CELERE APLICACAO DA LEI PENAL. ANTE O EXPOSTO, VISANDO GARANT IR A INSTRUCAO PROCESSUAL E CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRE TO A PRISAO PREVENTIVA DE FLABIANO GOMES DE MO

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 E, NOS AUTOS REGISTRADOS SOB O N 78312-36.2014.8.09.0175 (2014907 83121), CONVERTI A PRISAO TEMPORARIA DE GLEYBSON DA SILVA SANTOS EM PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, VEZ QUE O ACUSADO POSSUIA QUATRO OUTRAS ACOES PENAIS EM TRAMITE EM SEU DESFAVOR E Q UE A CONDUTA DELITUOSA POR ELE PRATICADA REVESTIA-SE DE ALTO GRAU DE REPROVABILIDADE. POSTERIORMENTE, TENDO EM

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 O MANDADO A DATA DE VALIDADE ATE 23/11/2036. DESTA FORMA, EXPECASE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA PARA QUE O ACUSADO INICIE O CUMPRI MENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. FIXO OS HONORARIOS DO DR. G ILSON FERREIRA DA SILVA, OAB/DF 33.186, EM 10 UHDS, NOMEADO PARA A DEFESA DO REU, A SEREM PAGOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. EXPECA-SE CERTIDAO PARA TANTO. CUSTAS EX LEGE.

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 AGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 320464-45.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ROBSON TRISTAO JACINTO DA SILVA ADV ACUS : 9476 GO - JANDIR PEREIRA JARDIM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 40/41, E, CO M ESTEIO NAS DISPOSICOES DO DECRETO PRESIDENCIAL N 8.380/2014, DE IXO DE

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 SO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITO RIO E DA AMPLA DEFESA. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR. ASSIM, NAO REST ANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADA S NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 06/06/ 2016 AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA

Seção II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 A LIBERDADE PROVISORIA, JA QUE DESRESPEITOU OS HORARIOS ESTABELEC IDOS PARA O RECOLHIMENTO RESIDENCIAL E, NOS MESES DE SETEMBRO E O UTUBRO DE 2015, APRESENTOU 19 (DEZENOVE) VIOLACOES DA AREA DELIMI TADA PARA SUA PERMANENCIA E 11 (ONZE) VIOLACOES DE FIM DE BATERIA DO EQUIPAMENTO ELETRONICA QUE LHE FOI IMPOSTO (FL. 103). E O REL ATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS EM TES

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 VA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM TELA, N AO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTRUCAO CRIMINAL, MAS PRINCIPALM ENTE PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL (PERICULUM I N MORA), VEZ QUE O ACUSADO SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SAB IDO, OBSTANDO, DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. DE OUTRO GIRO, RESSALTO QUE A SUSPENSAO DO