1.262 resultados encontrados para data de validade ate - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AO NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESOLUCAO 137CNJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA DE VALIDADE ATE 14/03/2024 (FLS. 113, ART. 109, IV C/C 113 E 119, CP). APOS, ENCAMINHE-SE COPIAS PARA O DELEGADO DA 3 DELEGACIA REGIONAL DE PO LICIA DESTA COMARCA PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO. NO MAIS, AGUARDESE EM CARTORIO PELA PRISAO DO SENTENCIADO . POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PRISAO NOS TERMOS DO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESOLUCAO 137-CNJ, PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA, COM DATA DE VALID ADE ATE 31/03/2035 (TRANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO 31/03/2015. APOS, ENCAMINHE-SE COPIAS PARA O DELEGADO DA 3 DELEG ACIA REGIONAL DE POLICIA DESTA COMARCA PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO . NO MAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO PELA PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 OM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEPRECANDO A CITACAO DO ACUSADO LUC AS ESTEFANO DOS SANTOS. 6) CITE-SE A ACUSADA ANA PAULA BARBOSA CA ETANO, NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS N 201801520172, PARA APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 7) EXPECAM-SE MANDADOS DE PRISAO EM FACE DOS ACUSADOS VITOR MANOEL RODRIGUES VIEIRA E G TA, COM DATA DE VALIDADE ATE 06 DE JULHO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 TEMPORAL, DEVERA PERDURAR PELO PRAZO MAXIMO PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 545 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCR ICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMINADA. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA UTILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 OS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO SAMUEL GOMES DE SOU ZA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDAD E ATE 12/09/2019, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE J A, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CAR TA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADO GUILHERME ALVES DE MORAES. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 08/06/2034, E FACAM-SE AS COMUNI CACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENT O. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE ITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 SCRICIONAL. NA ESTEIRA DESTE ENTENDIMENTO, DESTACO MAIS UMA RAZAO PARA A DECRETACAO DA PRISAO DO SUPRACITADO ACUSADO, HAJA VISTA Q UE A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL NAO E CONSIDERADA ILIMITADA, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE CELERE APLICACAO DA LEI PENAL. NESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E C ORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DESPACHO : AUTOS N : 201600484152 VISTOS, DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIF ICO, QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, P ARAGRAFO 2, INCISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL A CUMPRIR 08 (OITO ) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO, EX VI DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 28/39-PEP. EM SENDO ASSIM, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO NOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ICIA DESTA COMARCA PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO. NO MAIS, AGUARDE-S E EM CARTORIO PELA PRISAO DO SENTENCIADO. ANAPOLIS, 27 DE ABRIL D E 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359194-52.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO NONATO VIEIRA VITIMA : ESTADO DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) , A FIM DE QUE O SENTENCIADO WASHI NGTON SOUZA CUNHA JUNIOR POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. A LEM DISSO, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDAD O DE PRISAO EM DESFAVOR DO CONDENADO RODRIGO GONCALVES , COM DATA DE VALIDADE ATE 19/09/30 , DEVENDO A ORDEM DE PRISAO SER CADASTR ADO NO BNMP E ENCAMINHADA COPIA A DELEGACIA DE