Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AR A IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO PREVIDENCIARIO POSTULADO P ELA PARTE AUTORA, JA QUE PRESENTES SEUS REQUISITOS, COMO A VEROSS IMILHANCA EM JUIZO EXAURIENTE E PERIGO DE DANO, ANTE O CARATER AL IMENTAR DOS VALORES. (PRECEDENTE: APELACAO 0048218-59.2011/GO). O FICIE-SE AO INSS PARA FINS DE IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PUBLICADA EM

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO 27603 GO - THIAGO DE MOURA DIAS ADV REQDO : 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENO O INSS A CONVERTER O BENEFICIO DE LOAS EM APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM FAVOR DA PARTE AUTORA ACIMA NOMINADA, EM V

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 RDADE". VE-SE QUE O CONDENADO SE ENCONTRA FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 30.07.2014, TENDO SIDO SOLTO EM 06.08.2014 (FL. 06), PERMA NECENDO PRESO POR 07 (SETE) DIAS. APOS, FOI PRESO EM 06.11.2015 P ERMANECENDO SEGREGADO ATE O PRESENTE MOMENTO, FICANDO PRESO POR 0 5 (CINCO) MESES E 08 (OITO) DIAS AO TODO, ATE A DATA DESTA SENTEN CA. DESTA FORMA, O REU PODE SER CONTEMPLADO

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DEVIDAMENTE ACOMPANHADA COM DEMOSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZAD O DO CREDITO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 524, DO CPC, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, NA PESSOA DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO, CASO F OR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA (OBSERVANDO O ART. 513, 2 E 4 DO C PC), PARA PAGAR O DEBITO E CUSTAS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 15 (QUI NZE) DIAS UTEIS. EFETUADO O PAGAMENTO NO PR

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 CULADO PELO SISTEMA DO INSS, MAS NUNCA INFERIOR AO SALARIO-MINIMO POR MES, A PARTIR DE 01.04.2009, DATA DA INCAPACIDADE (FLS. 133) . O VALOR DO ATRASADO DEVERA SER CORRIGIDO PELOS INDICES DA TABEL A DA JUSTICA FEDERAL. E CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CONDENACAO NA O SUPERA 60 SALARIOS-MINIMOS, ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO D UPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO. E CONS

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 OMO O SEU ESTADO DE SAUDE, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E DETERM INO QUE O INSS IMPLANTE E PASSE A PAGAR A AUTORA O BENEFICIO ACIM A MENCIONADO NO PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DA DATA DA INTIMACAO DE STA SENTENCA, PENA DE INCORRER EM MULTA DIARIA. O PAGAMENTO DOS A TRASADOS DEVERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EIS QU E NAO SUPERA 60 SALARIOS-MINIMOS, NA FORMA

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DA DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO DESTA DECISAO. O PAGAMENTO DO ATR ASADO DEVERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, PORQUE NA O SUPERA 60 SALARIOS MINIMOS, NA FORMA DO ART. 100, 3 E 4 DA CONS TITUICAO FEDERAL, DO ART. 87, ACRESCENTADO AO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DO ART. 17, 2, DA LEI FEDERAL N 1 0.259 DE 12.07.2001. ISENTO O REQUERIDO AO

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ESDE A DATA DE 03/08/2016, PELO PERIODO DE 06 (SEIS) MESES E 14 ( QUATORZE) DIAS, CONTADOS DO DIA DA PRISAO ATE A DATA DESTA SENTEN CA, RESTANDO PARA O ACUSADO JUNIO FERREIRA DE ALMEIDA O PERIODO D E 05 (CINCO) ANOS, 9 (NOVE) MESES E 16 (DEZESSEIS) DIAS A SEREM C UMPRIDOS, AO PASSO QUE PARA O SENTENCIADO EDIJELSON DE SOUZA PERE IRA RESTA-SE O PERIODO DE 05 (CINCO) ANOS,

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ENCIARIA PROPOSTA POR ISAMEL BRITO DE OLIVEIRA NETO EM FACE DO IN STITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE F LS.11/19. CONTESTACAO JUNTADA AS FLS. 27/40. LAUDO MEDICO PERICIA L COLACIONADO AS FLS. 47/51. INTIMADO DO LAUDO, O INSS APRESENTOU PROPOSTA DE ACORDO AS FLS. 54/57. A FL. 59, A PARTE AUTORA MANIF ESTOU CONCORDANCIA A PROPOSTA DE ACORDO FO

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 CUNSTANCIA. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO-LHE A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO MINI MO LEGAL EM 08 (OITO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. NA SEGU NDA FASE DA DOSIMETRIA, NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, FIXANDO A PENA INTERMEDIARIA EM 08 (OITO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTR