2.565 resultados encontrados para data desta sentenca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ETARIA PELO INPC A PARTIR DA DATA DA CITACAO; C.1) PAGAMENTO DE M ULTA CIVIL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFICI O DA PESSOA JURIDICA PREJUDICADA (MUNICIPIO DE ACREUNA), COM A IN CIDENCIA DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES E CORRECAO MONETARI A PELO INPC, AMBOS A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA. D) TED MACIEL COSTA DA SILVA: D.1) PAGAMENTO DE MULTA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DE SOUZA PEREIRA: B.1) PAGAMENTO DE MULTA CIVIL NO VALOR DE R$ 5 .000,00 (CINCO MIL REAIS), COM A INCIDENCIA DE JUROS DE 1% (UM PO R CENTO) AO MES E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA; B.2) SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS, CONTADOS D O TRANSITO EM JULGADO, PELO PERIODO DE 04 (QUATRO) ANOS C) EDUARD O DE SOUZA PEREIRA: C.1) PAGAMENTO DE MULTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADV REQTE : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A SERVENTIA A INTIMACAO DO CAUSIDICO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COLACIONAR AOS AUTOS DECLAR ACAO DE HIPOSSUFICIENCIA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE AS ALEGAC OES APRESENTADAS POR COTA A FL. 57, NAO RESTARAM DEVIDAMENTE COMP ROVADAS. CONSIGNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 8418 24360 30349 34877 GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 JOAO CARLOS CASCAO KEYNER FERREIRA DO AMARAL MAYRA IZUMI DE MINAS DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : III DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DA PETICAO INICIAL, PARA: A) CONDENAR O REU JOAO BATIS TA PEREIRA PELA PRATICA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NO S TERMOS DO ART. 10, VIII
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 S AO AUTOR JOSE ANTONIO DUARTE, DA SEGUINTE FORMA E VALORES: 1) JURESA INDUSTRIAL DE FERRO LTDA E BANCO FIBRA S/A, OS QUAIS FICA M CONDENADOS DE FORMA SOLIDARIA, A PAGAR AO AUTOR A IMPORTANCIA D E R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), VALOR ESTE QUE DEVERA SER CORRI GIDO MONETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA, NO S TERMOS DA SUMULA N 362 DO STJ, MAIS JUROS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), O QUE CORRESPONDE A 3% (TRES POR CENTO) DO VALOR DADO A CAUSA NESTES EMBARGOS, COM FUNDAMENTO NO A RT. 81, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VALOR ESTE QUE DEVERA SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, MAIS JUROS DE MORA DE 1% AO MES, AMBOS A PARTIR DA DATA DESTA SENTENCA. CONDENO A EMBARGA NTE AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ORIO. SEM CUSTAS AO REU. NO ENTANTO, CONDENO O REU (INSS) AO PAGA MENTO DOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR DO DEBITO APURADO ATE A DATA DESTA SENTENCA. DOU A PARTE AUTORA POR INTIMADA NESTA AUDIENCIA. INTIME-SE O INS S POR REMESSA DOS AUTOS, INCLUSIVE PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 O ADVOGADO DO(A) AUTOR(A), VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CE NTO) DO TOTAL DO DEBITO APURADO DESDE O INICIO DO BENEFICIO ATE A DATA DESTA SENTENCA, COM BASE NA SUMULA N. 111 DO STJ. COM AS RE CENTES ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ART. 475 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS QUE A CONDENACAO NAO EXCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NTAR, BEM COMO O SEU ESTADO DE SAUDE, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTE LA E DETERMINO QUE O INSS IMPLANTE E PASSE A PAGAR AO AUTOR O BEN EFICIO ACIMA MENCIONADO NO PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DA DATA DA I NTIMACAO DESTA SENTENCA, PENA DE INCORRER NA MULTA DE R$ 100,00 ( CEM REAIS) POR CADA DIA DE ATRASO NO CUMPRIMENTO DESTA SENTENCA. O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DEVERA SER FEITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTORA, PENA DE MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR CADA DIA DE AT RASO NO CUMPRIMENTO DESTA DECISAO. O PAGAMENTO DO BENEFICIO EM AT RASO DEVERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EIS QUE NA O SUPERA 60 SALARIOS MINIMOS, NA FORMA DO ART. 10, 3 E 4 DA CONST ITUICAO FEDERAL, DO ART. 87, ACRESCENTADO AO ATO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DO ART. 17,