10.001 resultados encontrados para data do arbitramento - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pel
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo487, I, do CPC. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 26 de junho de 2020. Autos nº. 0000949-37.2020.8.04.5401 Parte Autora: REGINA P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019. Autos nº 0003634-51.2019.8.04.5401 Parte Autora: JOVANA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES A
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019. Autos nº 0003617-15.2019.8.04.5401 Parte Autora: LUCINEIA PEREIRA DE VASCONCELOS Adv. A
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA; OAB 8172N-AM - PATRICIA DA SILVA MELO SENTENÇA: Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente,
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 14 de janeiro de 2020. Autos nº 0001705-80.2019.8.04.5401 Parte Autora: MARIANA FREITAS DE SALES Adv. Autor:
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de dezembro de 2019. Autos nº 0003788-69.2019.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 30 de julho de 2020. Autos nº. 0000421-03.2020.8.04.5401 Parte Autora: UNDINO SILVA DE SOUZA Adv. Autor: OAB 10803N-AM - PEDRO MORAIS DE
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 30 de julho de 2020