10.001 resultados encontrados para data do arbitramento - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 ( mil reais) a título de danos morais para o requerente,incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC.Sem custas e honorários. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 08 de junho de 2020. Autos nº. 0000929-46.2020.8.04.5
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 309 Acórdão Conclusão Ante o exposto, nego provimento ao Recurso Ordinário e, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal aperfeiçoando a prestação jurisdicional, determino que a correção Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos monetária deverá incidir a partir da data do arbitramento definitivo, supra, por unanimidade,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 21 de novembro de 2019. Autos nº 0002161-30.2019.8.04.5401 Parte Autora: WALDELIZ FERNANDES DE SOUZA Adv. Autor: OAB 51506N-MG - CELIO EDUARDO MACHADO Parte Ré: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 21 de novembro de 2019. Autos nº 0002213-26.2019.8.04.5401 Parte Autora: DULCILENE LOPES AGUIAR Adv. Autor: OAB 6353N-AM - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Parte Ré: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 “Súmula n. 54 – Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.” NR.PROCESSO: 0088168.37.2016.8.09.0051 Por versar a celeuma sobre responsabilidade extracontratual, a este valor devem ser acrescidos juros de mora a contar do evento danoso, consoante enunciado da Súmula nº 54, do Superior Tribunal de Justiça e
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3419 629 correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: CALEBE VITAL BARROSO DIAS (OAB 15878/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES J
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 561 correção monetária INPC desde a data do arbitramento. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: CECÍLIA DA SILVA PEREIRA (OAB 14743/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB