10.001 resultados encontrados para data do arbitramento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMARCA DE ITAJÁ EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A EMBARGADA: ANDRÉIA APARECIDA DA SILVA TAVARES RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES NR.PROCESSO: 5039537.96.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039537.96.2017.8.09.0000 RELATÓRIO BANCO BRADESCO S/A, referindo-se ao Acórdão (evento 17) que deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento p
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1249 desde a data do arbitramento e juros de 1% desde a data do evento danoso, levando-se em consideração os aspectos compensatórios e punitivos; 2) DECLARO inexigíveis os débitos que objetos do autos, bem como DETERMINO a retirada das dívidas dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito em nome da parte Consumidora, sob pena de mul
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1000 a pagar R$10.000,00 ao autor, a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros de 1% ao mês e correção monetária INPC desde a data do arbitramento. ADV: LEONARDO DA PENHA ALVES (OAB 13649/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) Processo 0661073-64.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1001 Ordinatório, INTIMAR a parte Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença e efetuar o pagamento da condenação, nos termos do art. 523, caput, do CPC. Na hipótese de não pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se ao início da execução através de bloqueio judicial através do Bacenjud, acr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 “Súmula n. 54 – Os juros moratórios fluem a partir do evento danoso, em caso de responsabilidade extracontratual.” "Súmula n. 362 - A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento" NR.PROCESSO: 0385529.49.2015.8.09.0134 contar da data do arbitramento, consoante orientação externada pelo enunciado da Súmula
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ)
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2775 17 incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ). EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito.
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC.Sem custas e honorários. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapur
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior custas e honorários. (...) SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 21 de novembro de 2019. Autos nº 0001839-10.2019.8.04.5401 Parte Autora: JOSÉ CARLOS DA SILVA TELES Adv. Autor: OAB 5798A-AM - SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA Parte Ré: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Parte Ré: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO AMAZONAS DE ENERGIA Adv. Ré: OAB 24627N-CE - KATHYA REGINA BARBOSA DE SENA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a requerida a pagar R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais para o requerente, incidentes juros moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso (art. 398 do