Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 41818 NACIONALIDADE DO CÔNJUGE: BRASILEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO -RECLAMANTE IVONE DE SOUZA NOGUEIRA INTIMAÇÃO RG: 3.905.634-X Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte CPF: 028.175.358-04 documento: PROFISSÃO: PROFESSORA NACIONALIDADE: BRASILEIRA PODER JUDICIÁRIO ESTADO CIVIL: SOLTEIRA JUSTIÇA DO TRABALHO -RECLAMANTE MARIA HEL

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para comprovar o exercício da atividade rural juntou: Fls 12 - documentos pessoais da autora: Fls 14 - declaração de endereço; Fls 17 - CTPS 59112 série 340, emitida em 11/12/2007; não consta anotação de contrato de trabalho; Fls 20 - certidão de nascimento da autora; filiação: JUVENAL CONCEIÇÃO DE LIMA e MARIA ANTONIA DE FREITAS, ambos LAVRADORES; Fls 24 - comunicado de decisão: Fls 27 - certidão de casamento de ANTONIO CONCEIÇÃO (irmão da autora) e IZAIRA GONÇALVES CONCEIÇ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em resumo: para requerer a aposentadoria por idade rural, a parte autora deverá apenas comprovar a idade mínima e o labor pelo número de meses idêntico à carência do benefício que, nos termos da Súmula 54 da TNU, deve ser aferido: “(...) no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo ou à data do implemento de idade mínima.” Para tanto, deve a parte trazer ao menos um razoável início de prova material a embasar seus argumentos, não podendo valer-se apenas de p

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mbgimene APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5110098-88.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEUSA BARBOSA DE LIMA ALMEIDA Advogados do(a) APELADO: TANIA CRISTINA ALVES MEIRA - SP361918-N, TATIANE DA SILVA ANTUNES SP374555-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: Não assiste razão à agravante, cabendo consignar que o caso dos autos não é de retratação. No intuito de compro

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SDE QUE ATENDIDOS ALGUNS REQUISITOS, VEJAMOS: ART. 1.639. E LICIT O AOS NUBENTES, ANTES DE CELEBRADO O CASAMENTO, ESTIPULAR, QUANTO AOS SEUS BENS, O QUE LHES APROUVER. 1O O REGIME DE BENS ENTRE OS CONJUGES COMECA A VIGORAR DESDE A DATA DO CASAMENTO. 2O E ADMISS IVEL ALTERACAO DO REGIME DE BENS, MEDIANTE AUTORIZACAO JUDICIAL E M PEDIDO MOTIVADO DE AMBOS OS CONJUGES, APU

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Corregedoria INSTRUÇÃO 4DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 Instrui os juízos de Primeira Instância sobre os requisitos a serem observados para a expedição de documentos sujeitos a registro imobiliário. O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no PA 9.904/2012, RESOLVE: Art. 1ºRecomendar aos juízos de

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 CELSO SOUSA CARVALHO. A: MARIANA CLARO FIRMINO. A: R. C. F.. Adv(s).: SP160818 - LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA. A: CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIO FLAVIO DE CARVALHO FIRMINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 13 - Declaração de residência; Fls. 14 - CTPS da autora; não consta anotação de contrato de trabalho; Fls. 16 - Certidão de Casamento de MARCELO SANTANA OLIVEIRA e ALBANY DE SOUSA RODRIGUES; data do casamento: 30/10/2010. Obs: Faz parte da presente certidão elementos de averbação que segue no verso. (não consta o verso); Fls. 17 - Certidão de Óbito de Marcelo Santana de Oliveira, divorciado com 31 anos de idade; residência: Rua José Claudemir Tomazi, 11 - Alpes, Sorocaba/SP.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2119 80 P.R.I. Colonia de Leopoldina,20 de fevereiro de 2017. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito Autos n° 0700202-08.2015.8.02.0024 Ação: Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Requerente: RONALDO VITORIANO DE VASCONCELOS Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 318 É o relatório. Passo a decidir. Trata-se, como exposto, de ação de retificação do registro civil na qual alega o(a) interessado(a)(s) equívoco na data quando da elaboração do assentamento de registro de nascimento e certidão de casamento . Sustenta(m) que a data correta do nascimento é 23 de abril de 1958 e a data do ca