Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 3084 Imóveis de Birigui solicitando o cancelamento da averbação da PODER JUDICIÁRIO Carta de Arrematação, gravada na R.10 do imóvel matriculado JUSTIÇA DO TRABALHO naquele Cartório sob nº 2.438, conforme determinado na carta precatória ID 1ff18fa, cuja cópia deverá acompanhar o ofício Sem prejuízo da determinação supra, intime-se JAQUELINE LISSANDRA DAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2335 o trânsito em julgado e, cumprido o tópico final de fls. 74, expeça-se o formal de partilha. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA RENATA MAIA BELUCCI (OAB 156992/SP) Processo 1005910-79.2014.8.26.0008 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Mitiko Igarashi Yamasato - Andre Yamasato e outro - Alceu Yamasato - Vistos. 1

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1951 contento a função para a qual foi contratado; que o reclamante gerente Fábio e a segunda testemunha conduzida ouviram passava boa parte da jornada com celular na mão e portanto comentários sobre o casamento; ii) no momento da dispensa a não se dedicava às tarefas que faziam parte da sua função; que reclamada não tinha conhecimento da data do casamento do ao

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 60 "CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - LICENÇA PATERNIDADE A 33ª da ACT 2015/2017 - fl. 178) e não difere da contraproposta da Empresa dispensará o empregado pelo prazo de 20 (vinte) dias a reclamada. partir do dia do nascimento ou adoção de filho, ou no dia seguinte, Logo, inexistindo ilegalidade e tratando-se de norma pactuada se este ocorrer após o início do expediente." ant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1554 fiduciariamente ao Banco Itaú (nos termos do R.11, também de fls. 14). Dessa forma, tratando-se de imóvel financiado, não há como simplesmente se considerar a data do registro do instrumento particular de compra e venda, mas sim é a hipótese de se verificar quanto aos valores pagos antes do casamento, bem como em

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 148 A querela se põe quanto aos efeitos temporais dessa modificação, de retroagir ou não à data do casamento. A 3ª Turma do STJ firmou entendimento que deve ser observado a não retroação dos efeitos do novo regime, entretanto, a questão ainda não está pacificada nos nossos Tribunais O nosso Código Civil , no artigo 1.639 e parágrafos refere-se apenas que p

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 1932 do portão no estacionamento; que segundo o depoente, três a depoente informa que estava esperando para utilizar o banheiro, quatro empregados que trabalhavam no depósito foram colocados quando viu o autor e ele mesmo comentou que naquele dia seria para jogar brita no lote que funciona como estacionamento; que realizado o seu casamento; que a depoente reitera que no

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga DECISÃO N. 0706886-54.2018.8.07.0007 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - A. A. Adv(s).: DF16686 - KEILA DE MEDEIROS DUARTE. T. Adv(s).: . Compulsando os autos, verifica-se que a data do casamento das partes informada na inicial diverge da constante na certidão de cas

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 CRS REQUERIDO : VAC ADV REQTE : 50120 GO - YEDA RESENDE CARVALHO DESPACHO : DO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 25/26, NOS TERMOS DO ART. 4 87, INCISO III, ALINEA B) DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL/15. SEM CUST AS. EXPECA-SE O NECESSARIO. P.R.I. APOS, O TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. A RACU, 19/07/2018. DENISE GONDIM

Seção II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1393 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/09/2013 ACOSTADAS AOS AUTOS (FLS 21/26) A JURISPRUDêNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS, TAMBéM CONVERGE EM TAL SENTIDO: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS DO CASAMENTO POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PROCEDÊNCIA 1 A ALTERAçãO DO REGIME DE BENS é POSSíVEL - CONSOANTE ESTABELECE O ART 1 639, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO CIVIL - E PO