32 resultados encontrados para data do decreto. oficie - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 , RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 06.12 .2019. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE OUTUB RO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 353205-19.2011.8.09.0175 996 EXECUCAO PENAL SAULO PORFIRIO MORAIS ERIKA CRISTINA RODRIGUES ELAINE ARAUJO CARVALHO DESPACHO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALTAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENAS PREVISTA NO DECRETO 8.380/2014, CONSIDERANDO-SE A PROPORC AO DE (UM QUARTO) DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 LADO PELA DEFESA DO APENADO VANDERSON GOMES TEIXEIRA AS FLS. 229V. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2014. WANE SSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 145453-42.2003.8.09.0051 ( 200301454536 ) 872 EXECUCAO PENAL VANDERSON GOMES TEIXEIRA JUSTICA PUBLICA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ADV ACUS : 12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS 14344 GO - JANNE RIBEIRO 37270 GO - CARLOS ARAGUAIA MALHEIRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201104016430 OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUM PRIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO SENTENCIADO FABRICIO RIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃ O DE PENAS" GOIÂNIA 21 DE JUNHO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 157420-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO MARCIO MACEDO NASCIMENTO VITIMA : PRYSCILA CAREN AKIAMA ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NR. PROTOCOLO : 31639-86.2002.8.09.0051 ( 200200316391 ) AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO ALVES GOMES VITIMA : IVAN WILIMAN BATISTA ALMEIDA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO E DEFIRO O REQUE RIMENTO ALTERNATIVO DE COMUTACAO DE PENAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.380/2014, CONSIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 U DO TEMPO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA DATA DO DECRETO. OFICIE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CON DICIONAL PELO APENADO. PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REGISTRAN DO A COMUTACAO DE PENA ORA CONCEDIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PELO PR AZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 AUTOS NR. : 2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRO LAGES DIANA VITIMA : ANTONIO CARLOS BENTO DOS SANTOS ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALEXANDRO LAG ES DIANA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA, PASSANDO DO REGI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PENADO FOI SUSPENSO EM RAZAO DESSE PROCESSO, PERMANECERA NESSA SI TUACAO ATE O SEU DESLINDE E SOLICITANDO A REMESSA DE EVENTUAL GUI A DE RECOLHIMENTO OPORTUNAMENTE. COM A REMESSA DA GUIA, PROCEDA-S E O CADASTRO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, OUCAM-SE AS PARTES E FAC AM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 13 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DIREITO. NR. PROTOCOLO : 74287-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR RODRIGO BORGES DA SILVA VITIMA : BARBARA FELIPE SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSIM AR RODRIGO BORGES DA SILVA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO RE