Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE E PENA PECUNIARIA (ARTIGO 43 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL). ATENTO AO DISPOSTO NO 1 DO ARTIGO 45 DO CODIGO PENAL E LEVANDO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DO SENTENCIADO, FIXO A PENA PECUNIARIA EM 5 (CINCO) SALARIOS-MINI MOS EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS. FUNDAMENT O A FIXACAO DO VALOR DA PENA PECUNIARIA EM RAZ

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 MENTO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA ACAO2, EM FAVOR DO ADVOGADO DA R EQUERENTE, EM OBSERVANCIA AO ART. 85, 2 E 14, SEGUNDA PARTE, INCI SOS I, II, III E IV, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE A RBITRAR HONORARIOS EM FAVOR DO CURADOR ESPECIAL NOMEADO, VEZ QUE INTEGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O T

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 EM MINIMA, MAS MERA ADEQUACAO DO QUANTUM DEBEATUR SEGUNDO CRITERI OS LEGAIS, UMA VEZ QUE ELA SE REFERE A TESE, A PRETENSAO, E NAO P ROPRIAMENTE AO VALOR DA CONDENACAO. OS ARESTOS: (...) 2- EM OBSER VANCIA AO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE, DEVE ARCAR COM O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS AQUELE QUE DEU CAUS A A INSTAURACAO DO PROCESSO. DESTE MODO, S

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 FERREIRA DA SILVA; E DIEGO ANTONIO MARTINS DE QUEIROZ, BRASILEIRO , SOLTEIRO, CARREGADOR DE CAMINHAO, NASCIDO NO DIA 06/01/1989 EM TRINDADE/GO, FILHO DE ROSANGELA VICENTE MARTINS DE QUEIROZ E EDSO N LUIZ DE QUEIROZ, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INC ISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAR-LHES AS PENAS N ECESSARIAS E SUFICIENTES PARA A PREVENCAO

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PELA CELERIDADE PROCESSUAL, EM CONSULTA NO SITIO ELETRONICO DA I NSTITUICAO FINANCEIRA, FOI POSSIVEL TER ACESSO AO SEU INTEIRO TEO R2, QUE NA CLAUSULA 4 DISPOE: 4. SOMENTE SERAO CONSIDERADOS DISPO NIVEIS OS FUNDOS ORIUNDOS DE DEPOSITOS EM CONTA, NA DATA DO EFETI VO CREDITO NA CONTA DE DEPOSITO A VISTA, CONFIRMADOS POR MEIO DE AVISOS EXPEDIDOS PELO BANCO E/OU LANCAMENTO N

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DAS DOS ACUSADOS, COM DATA DO TRANSITO EM JULGADO DE EVENTUAIS SE NTENCAS CONDENATORIAS, A SEREM FORNECIDAS POR ESTA COMARCA DE TRI NDADE/GO, BEM COMO PROCEDA A CORRECAO DA CAPA DOS AUTOS DE INQUER ITO PARA ACAO PENAL. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 10 DE MARCO DE 20 17. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 281582-94.2016.8.09.0149 AUTOS NR. :

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 REALMENTE IMPORTA E SABER SE TAL ATIVIDADE E DE FATO DESENVOLVID A PELA EMPRESA OU, SE DENTRE AS ATIVIDADES QUE EXERCE, ALGUMA POD E SER CARACTERIZADA COMO INDUSTRIAL. NAO COMPROVADO ESTE FATO, IN DEVIDA A COBRANCA DA TAXA ADICIONAL A SER PAGA AO SENAI. IMPROVID O O PRIMEIRO APELO E PROVIDO O SEGUNDO POR UNANIMIDADE". (APELACA O CIVEL N. 47883-4/188, COMARCA DE GOIANIA

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 E A MAIORIA FAVORAVEL, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, E A DE MULTA EM 50 (CINQUENTA) DIAS-MU LTA, FIXANDO O VALOR DO DIA MULTA A 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENT E NA DATA DA OCORRENCIA DO FATO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NATANAEL DA SILVA MEDEIROS ERA M ENOR DE 21 ANOS DE IDADE, NA DATA DO FATO, AT

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 JUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS EXONERATORIA E EXECUTIVA, ALEM DE QUE OS EFEITOS DA EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA NAO RETROA GE M A DATA DA CITACAO, TAMPOUCO ALCANCAM PARCELAS ATRASADAS, TEND O INCIDENCIA, APENAS, A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 297609-90 2011 8 09 0000, REL DES ZA CARIAS NEVES COELHO, 2 CAMARA CIVEL, JULGADO

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 S O EXECUTADO PODE S E FAZER REPRESENTAR NA AUDIENCIA POR ADVOGAD O COM PODERES ESPECIA IS AS PARTES FICAM INTIMADAS DA DATA DA AUD IENCIA POR MEIO DE SE US ADVOGADOS EXPEDIDO E ENCAMINHADO O MANDA DO PRISIONAL, REMETAM -SE OS AUTOS AO CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCA O DE CONFLITOS E CIDAD ANIA PARA QUE LA AGUARDEM A REALIZACAO DA AUDIENCIA CONCILIATORIA INTIMEM-SE CUMPRA-