Seção III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 719 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 D E S P A C H O DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PEDIDO DE FL. 131, EM 5 (CINCO ) DIAS. FAZENDA NOVA, 05/11/2018. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180856-11.2017.8.09.0042 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : FCS REQUERIDO : INSSI ADV REQTE : 10198 GO - DECIO

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : JULIO CESAR DAVID DOS SANTOS EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A ADV EMBGTE : 8030 GO - EURICO DE SOUZA ADV EMBGDO : 36134 GO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. NAO OBSTANTE O PEDIDO DE SUSPENSA O D

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ENTE CONVIVEU COM A FALECIDA ATE A DATA DO OBITO; A TESTEMUNHA AD EVAL AFIRMOU QUE CONHECEU O CASAL HA MAIS DE 20 ANOS E QUE VIVERA M JUNTOS ATE A DATA DO OBITO. NAO OBSTANTE, A PROVA TESTEMUNHAL N AO E SUFICIENTE A PERMITIR O RECONHECIMENTO DA UNIAO ESTAVEL, UMA VEZ QUE ISOLADA NOS AUTOS E NAO COMPROVADA POR QUALQUER DOCUMENT O. NESTE SENTIDO: CIVIL E PROCESSUAL. JUSTICA

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 CAO DE TRABALHO, COM FULCRO NA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA, HAJA VI STA O SEU CARATER ALIMENTAR. INCIDINDO SOBRE OS VALORES CORRECAO MONETARIA E JUROS DE 1% AO MES A CONTAR DA DATA DO OBITO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE CALCULOS PAR A APURACAO DO VALOR DEVIDO. SEM CUSTAS, HONORARIOS ADVOCATICIOS F IXADOS EM 10% CONFORME ART. 20, 3 DO CODIGO D

Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS N 201503347570 D E S P A C H O I- EM VISTA DO EQUIVOCO NO D ESPACHO RETRO, TORNO-O SEM EFEITO. II- RECEBO O PRESENTE INCIDENT E DE REMOCAO DE INVENTARIANTE. III- CUSTAS RECOLHIDAS AS FLS. 06. IV- INTIME-SE A INVENTARIANTE, VIA DJE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS , APRESENTAR DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 996, DO CPC, ANTE A DESNE CESSIDADE DE INTIMACAO PESSOAL. NESTE SENTI

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RA CUMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO AS FLS. 57. CUMPRA-SE. VALPAR AISO DE GOIAS, 27 DE ABRIL DE 2016. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135013-22.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : GEORGE WASHINGTON BISPO SANTANA BASTOS ADV REQTE : 39561 GO - THATIELLE OLIVEIRA TOMAZ DESPACHO : BREVEMENTE RELATADOS. DECIDO.

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 DIGIDO ERRADO NA PETICAO INICIAL. OBSERVO TAMBEM, QUE APESAR DA C ARTA PRECATORIA DE CITACAO TER SIDO EXPEDIDA EM NOME DE GERALDO A NTONIO DA FONSECA JUNIOR, CONFORME CONSTA NA INICIAL, O SUPOSTO P AI, GERALDO DOS SANTOS FONSECA SE DEU POR CITADO, CONFORME CERTID OES DE FLS. 28/29, TENDO INCLUSIVE APRESENTADO O NUMERO DO RG QUE CONFERE COM O DOCUMENTO APRESENTADO PEL

Seção III ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NR. PROTOCOLO : 203648-88.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDIVINO ROSA DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA ADV REQDO : 7582 GO - TEOFILO JOSE TAVEIRA NETO DESPACHO : VISTOS ETC. CONSIDERANDO O CARATER INFRINGENTE DOS EMBARGOS, OUCA -SE A PARTE AUTORA NO PRAZ

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 175 vinculacao a decisao. Arguiram ausencia da nulidade processual, uma vez que nao houve violacao do principio do contraditorio e ampla defesa, haja vista que foi oportunizado a apelante emendar a inicial por duas vezes para a correta qualificacao do pedido. Afirmaram que a decisao foi pautada em ditames legais e que as provas trazidas nos autos eram robustas e contundentes para que o juiz prolatasse uma s

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 DO OBITO, UMA VEZ QUE FOI REQUERIDA ADMINISTRATIVAMENTE 47 (QUARE NTA E SETE) DIAS APOS O OBITO, E A LEGISLACAO VIGENTE PREVE QUE A PENSAO POR MORTE SERA DEVIDA AO CONJUNTO DOS DEPENDENTES DO SEGU RADO QUE FALECER, APOSENTADO OU NAO, A CONTAR DA DATA DO OBITO, Q UANDO REQUERIDA ATE NOVENTA DIAS DEPOIS DESTE (ART. 74, I, LEI N 8.213/1991). ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O