2.398 resultados encontrados para data do obito - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NSS A: A) IMPLANTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE PENSAO POR MORT E RURAL, A PARTIR DA DATA DO OBITO (DIB: 29/01/2016 E DIP: 08/05/ 2018), NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, ASSINALANDO PARA ESSE FIM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA S ENTENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DA DATA DO OBITO (29/01/2016), COM INCIDENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NR. PROTOCOLO : 408994-26.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARLENE ARAUJO DOS SANTOS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 29611 GO - CARLA DE OLIVEIRA FARIA MARÇAL ADV REQDO : 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O INSS A CONC EDER O BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE PARA A AUTORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 O DE OBITO. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REGISTRO TARDIO DO OBITO DE ANIZIO BARBOSA DOS SANTOS COM DATA DO OBITO EM 05/01/2011, AS 11: 35 HORAS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, NO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS/GO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE . EXPECA-SE IMEDIATO MANDADO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE PARA QUE PROCEDA A LAVRATURA DO REGISTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 U ____ (JOSE PEDRO ALVES DE MOURA), ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO PARTE AUTORA: ________________________________________________________________ _ ADVOGADO(A) : _________________________________________________ _______________ PROCURADORA DO INSS: ____________________________ _____________________________ NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 VOCA A EXISTENCIA DA UNIAO ESTAVEL ALEGADA, CONFIRMADA NESTE ATO PELOS REQUERIDOS, FILHOS E HERDEIROS DA FALECIDA. NAS ALEGACOES F INAIS, A AUTORA REITEROU O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. ISTO POST O JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR PARA DECLARAR EXISTENTE A UN IAO ESTAVEL DE FRANK SOUZA BESSA E DASIRENE GONCALVES CUNHA, PELO PERIODO DE MARCO DE 1992 ATE A DATA DO O
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 686 alimentando falecido. Sob este prisma, este procedimento devera prosseguir. III. A coexecutada M. N. dos S. N. faleceu aos 12/3/2020 (fl. 341 desta demanda, e fl. 523 dos autos nº 1013641-39.2014.8.26.0037). A este respeito, o STJ ja concluiu pela extincao da obrigacao do alimentante falecido, com a salvaguarda de que os debitos nao
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 UCAO DE SENTENCA, ARQUIVE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO, VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU, ______MCAS, ASSISTENTE, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO ADVOGADO(A): AUTOR(A): NR. PROTOCOLO : 308473-72.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : LUZIA BATIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 MEIRA QUESTAO A SER ANALISADA SERA A CONDICAO DE SEGURADO DO DE C UJUS, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE NA DATA DO OBITO. NESSE SENTIDO , VERIFICO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS (FL. 20) DEMONSTR AM QUE O FALECIDO CONTRIBUIU VERTEU A ULTIMA CONTRIBUICAO EM 03/1 985. 4. ASSIM, O COMPANHEIRO DA AUTORA PERMANECEU SEGURADO ATE 03 /1986 SENDO QUE O OBITO OCORREU EM 16 DE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PROVADA. AS PRESTACOES EM ATRASO DEVERAO SER PAGAS DE UMA UNICA V EZ E CORRIGIDAS MONETARIAMENTE, E ACRESCIDAS DE JUROS, TAMBEM UMA UNICA VEZ, NOS TERMOS DA LEI N. 11.960/09 E LEI N. 9.494/97. DES TACO QUE CASO RECEBA OUTRO BENEFICIO, QUE NAO PENSAO DECORRENTE D O FALECIMENTO DE FILHO, CONJUGE OU CONGENERE, PELO INSS, A PRESEN TE DEVE SUBSTITUI-LO, E NAO ACRESCER. ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. C ONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, O S QUAIS ARBITRO EM R$ 800,00, COM BASE NA PROPORCIONALIDADE E NOS TERMOS DO ART. 85, 3 DO CPC. PUBLICADA EM AUDIENCIA, REGISTRE-SE OPORTUNAMENTE. INTIME-SE. APOS O DECURSO LEGAL, SEM RECURSO E SE M REQUERIMENTO DE EXECUCAO DE SE