Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 OUTRA FOSSE FEITA. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELAT ORIO. DECIDO. II FUNDAMENTACAO 1) DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA SEGUNDA RE VANILDA JOSE DA SILVA DISSE A SEG UNDA RE QUE E ILEGITIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, DE MANEIRA QUE NAO FOI A RESPONSAVEL PELOS DESCONTOS INDEVIDOS AO BENEFICIO PREVIDENCIARIO DA PARTE AUTORA. POI

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 IDEZ PREVIDENCIARIA, ESTE FATO, POR SI SO, NAO LHE RETIRA A CONDI CAO PRESUMIDA DE DEPENDENTE. EM CASOS SEMELHANTES, OS TRIBUNAIS D ECIDIRAM O SEGUINTE: PREVIDENCIARIO. PENSAO POR MORTE. REQUISITOS . COMPROVACAO DE UNIAO ESTAVEL. DEPENDENCIA ECONOMICA. 1. A CONCE SSAO DO BENEFICIO DE PENSAO POR MORTE DEPENDE DO PREENCHIMENTO DO S SEGUINTES REQUISITOS: A) A OCORRENCIA D

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ENHA A CONSTITUIR-SE EM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, COM MANIFESTOS ABUSOS E EXAGEROS, DEVENDO O ARBITRAMENTO OPERAR-SE COM MODERACAO , PROPORCIONALMENTE AO GRAU DE CULPA E AO PORTE ECONOMICO DAS PAR TES, ORIENTANDO-SE O JUIZ PELOS CRITERIOS SUGERIDOS PELA DOUTRINA E PELA JURISPRUDENCIA, COM RAZOABILIDADE, VALENDO-SE DE SUA EXPE RIENCIA E DO BOM-SENSO, ATENTO A REALIDADE D

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 IO MINIMO VIGENTE, TENDO EM VISTA. O TERMO INICIAL DO PAGAMENTO D EVERA SER REALIZADO DESDE A DATA DO OBITO. O TERMO FINAL, CONSIDE RANDO O PEDIDO EXPRESSO DA AUTORA, DEVERA SER AQUELE EM QUE O FAL ECIDO COMPLETARIA 70 ANOS DE IDADE. QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAC AO POR DANOS MORAIS, E CONSABIDO QUE O DANO MORAL CONSISTE NO PRE JUIZO DE NATUREZA NAO PATRIMONIAL CAPAZ DE

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 42199 GO - KARLA KAROLLYNE FERREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 269, I, DO CPC, JULGO PROCEDEN TE O PEDIDO, E RESOLVO O MERITO, PARA CONDENAR O INSS A: A) IMPLE MENTAR A PARTE AUTORA O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A PARTIR DA CITACAO / REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO / PROTOCOLO

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ECONOMICA DA PARTE REQUERENTE , NO CASO VERTENTE BASTA FICAR PATE NTEADO O SEU CONVIVIO MARITAL COM O DE CUJUS, POIS A REFERIDA DEP ENDENCIA E PRESUMIDA, CONFORME PROCLAMA O ART. 16 DA LEI 8.213/91 , O QUE IGUALMENTE CONFIGUROU-SE NA SITUACAO AQUI VERSADA, TENDO EM VISTA AS PROVAS COLHIDAS DURANTE A AUDIENCIA, ONDE AS TESTEMUN HAS ILUSTRARAM O MENCIONADO CONVIVIO ENTRE

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 QUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LUIZ OTAVIO NUN ES DOS SANTOS AO PRIMEIRO DIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2017, AS 16: 30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE PIRES DO RIO, ESTADO DE GOIAS , NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O DR. HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO, JUIZ DE DIREITO DESTA CO MARCA, COMIGO SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, FE

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 R GONCALVES DOS SANTOS, SOLIDARIAMENTE A REPARACAO CIVIL DA SEGUI NTE FORMA: I) AUTOS 201100842351 1) PAGAMENTO DO VALOR DE R$40.00 0 (QUARENTA MIL REAIS) A TITULO DE DANOS MORAIS A MARIA APARECIDA PIRES (GENITORA DE MATHEUS FELIPE PIRES DA SILVA), CORRIGIDO MON ETARIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA PUBLICACAO DA SENTENCA, NOS TER MOS DA SUMULA 362 DO STJ, ACRESCIDO DE JUROS

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 CITADO, O INSS APRESENTOU CON TESTACAO, SEDE EM QUE ALEGOU PRESCRICAO E DECADENCIA DO DIREITO DEFENDEU, AINDA, QUE O AUTOR NAO APRESENTOU INICIO DE PROVA MATER IAL SUFICIENTE PARA COMPROVAR A CONDICAO DE SEGURADA DA FALECIDA, REQUERENDO, AO FINAL, A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO FORMULADO NA INI CIAL EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FORAM INQUIRIDAS DUA S TESTEMUNHAS REL

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ADV REQTE : 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO DESPACHO : VISTOS. GERALDO DA ROCHA LEMOS AFOROU A PRESENTE ACAO PREVIDENCIA RIA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AMBOS QUALIFICA DOS. AFIRMOU, EM SINTESE, QUE: 1) CONVOLOU NUPCIAS COM LAZARA BAT ISTA DA ROCHA EM 25 DE JULHO DE 1965, A QUAL FALECEU EM 30 DE NOV EMBRO DE 2015; 2) A DE CUJUS ERA SEGURADA DO INSS, NA