Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 a) O termo final a ser adotado na apuração dos reflexos do 994 Vistos. auxílio alimentação (parcelas vencidas e vincendas). Apresente a executada, em dez dias, os elementos para cálculo b) Os contracheques percebidos pelo autor de 01/2016 até a abaixo, conforme promoção da Contadoria: data do termo final solicitado no item anterior; a) O termo final a ser adotad

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 INTIMAÇÃO 3800 Ante a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, juntarem aos autos os os seguintes elementos essenciais: Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo a) O termo final a ser adotado na apuração dos transcrito: reflexos do auxílio alimentação (parcelas vencidas e vincendas), a Ante a promoção da Con

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 DECISÃO Posto isso, conheço dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar esta decisão para todos os efeitos legais. 1054 Processo Nº RTOrd-0000849-64.2016.5.10.0015 RECLAMANTE VALDIR GOMES RABELO ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) RECLAMADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 021/2015, Processo Administrativo nº 050/2015, que tem por finalidadea aquisição de equipamentos de informática, móveis, utilidades domésticas, tecidos, materiais educativos, esportivos, de escritório e outros para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante procedimento licita

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 913 PODER JUDICIÁRIO BRASILIA-DF, 17 de Novembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA, 17 de Novembro de 2017 SANDRA REGINA MONTEIRO MENDES BRAGA Despacho Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Intimem-se as partes para juntarem

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO 914 FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR(OAB: 41029/DF) DOMINGOS AFONSO CARDOSO Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se as partes para juntarem aos autos documentação abaixo relacionada, solicitada pela Contadoria Judicial, Id.2c67fe3, - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO a) O termo fi

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 7809 CONHEÇOe ACOLHOos embargos de declaração opostos porÁLVARO DE OLIVEIRA BRAGA, nos termos fundamentados, PODER JUDICIÁRIO para, complementando a prestação jurisdicional e sanando a JUSTIÇA DO TRABALHO omissão, fazer constar do julgado onde lê-se “a) Pensão mensal em valor equivalente a 75% do último salário-base (R$-3.532,18 - ID. INTIMAÇÃO B5521a9), acre

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000283-39.2016.5.10.0008 RECLAMANTE GLEYCON DA SILVA SANTOS ADVOGADO JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE(OAB: 8583/DF) RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO RAFAEL DE SA OLIVEIRA(OAB: 15614/DF) 2586 Processo Nº RTOrd-0000402-48.2017.5.10.0013 RECLAMANTE SIDNEI COS

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 7810 equivalente a 75% do último salário-base (R$-3.532,18 - ID. SENTENÇA EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS B5521a9), acrescido das gratificações natalinas, férias com 1/3 e FGTS, desde a constatação da incapacidade laborativa em 1. RELATÓRIO 22/11/2018 (data do termo inicial do auxílio-doença - ID. 944e26a) até a data em que o autor completar 74 anos, nos ÁLVARO DE

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 279 Brasília-DF, 19 de Abril de 2018. Despacho Meritíssimo Juiz, Processo Nº RTOrd-0000256-38.2016.5.10.0014 RECLAMANTE ANGELA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO FERNANDA DA ROCHA TEIXEIRA(OAB: 33892/DF) RECLAMADO EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC ADVOGADO SUENIA BESSONI PAZ(OAB: 30904/DF) Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA NASCIMENTO ANDRADE PODER JUDICIÁRIO Tendo em vist