Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JA NEIRO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 236724-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS TAVARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEF

Seção II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 FLS. 06 VERSO E DA DEFESA AS FLS. 06 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 02/03, NOS TERMOS DO AR T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. CU MPRA-SE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2018. TELMA

Seção II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 05.2016, DATA DO ULTIMO TRANSITO EM JULGADO DA CONDENACAO EXISTEN TE NO PROCESSO, COMO DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME, E FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA. A PESAR DE A DEFESA NAO TER APRESENTADO MOTIVOS DE FATO PLAUSIVEIS PARA O SENTENCIADO NAO CUMPRIR PENA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, TRATANDO-SE DO ESTABELECIMENT

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ENTO DA PENA SERA FIXADO DE ACORDO COM O SOMATORIO DAS PENAS ORIU NDAS DOS DOIS CRIMES, OBSERVADOS A DISPOSICAO CONTIDA NO ARTIGO 3 3, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. ASSIM, SE REINCIDENTE O REU, O R EGIME DEVERA SER O FECHADO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 117104-80.2014.8.09.0168, REL. DR(A). J AIRO FERREIRA JUNIOR, 2A CAMARA CRIMINAL, JUL

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : LEANDRO MENDES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702433654 D E S P A C H O VISTOS ETC. VERIFICA-S E DOS AUTOS QUE NAO CONSTA INFORMACOES ACERCA DE DEFENSOR ATUANTE NO FEITO. SENDO ASSIM, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA CONSTITUIR D EFENSOR NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER-LHE NOM EADO ADVOGADO DATIVO. CASO O APENADO NAO C

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 CIAL PARA O COMPUTO DO PRAZO PARA PROGRESSAO DE REGIME SER A DATA DO ULTIMO TRANSITO EM JULGADO, 18/05/2016 (N 201303536379). INTI ME-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O SENTENCIADO. APOS AS DEV IDAS INTIMACOES, NAO HAVENDO INTERPOSICAO DE RECURSO PELAS PARTES , PROCEDA A LIQUIDACAO DA REPRIMENDA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEIT OS PROCESSUAIS PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PECAS DE INFORMACOES DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 32, ARQUIVE -SE O FEITO, PROCEDENDO-SE COM AS BAIXAS E COMUNICACOES DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 241796-28.2017.8.09.0175 : 1193 : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA : LUIZ FELIPE DA SILVA NEURIVALDO DE ANDRADE SOU

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ADV ACUS : 27910 GO - NADIM NEME NETO 41595 GO - ULYSSES DE O C NETO DESPACHO : AUTOS N 201603991071 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL FORMADOS EM FACE DE ALEXANDRE MOURA DA S ILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS. OFICIO EXPEDIDO A FL. 84 , E ENCAMINHADO A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SOLICITANDO VAGA PARA CUMPRI

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IVONE MARIA RODRIGUES ACUSADO : GILMAR RIBEIRO DE SOUZA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS 678 GO - JOSE MILTON VIANA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 940300247 NOME: GILMAR RIBEIRO DE SOUZA MAE : IRACI RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO DEIXO DE ANALISAR O

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AS REFERIDAS NO ARTIGO 1. 3 SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO D A EXECUCAO, APOS O REGISTRO DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO, O JUIZ DETERMINARA A SOMA OU UNIFICACAO DA PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA E FIXARA O NOVO REGIME DE CUMPRIMENTO, OBSER VADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO. POIS BEM. O ARTIG O 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL ESTIPULA Q