Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) MARIA DE FATIMA BEZERRA FRAGA ROBERTA UCHOA DE SOUZA(OAB: 9349/CE) PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) Carl

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 619 auferira qualquer benefício financeiro em face da citada cessão; QUE NARRA QUE CEDERA TAL ESPAÇO À AUTORA COM O OBJETIVO DE AJUDÁ-LA (grifamos)" (ID. 83f5116 - Pág. 2 - 70 grifos no original) . Vejamos. Interrogada quando do seu depoimento, a testemunha contraditada respondera: "Ouvida, a testemunha fez informar: "que relata ter conhecido a reclamante na "casa de jo

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2391 visto, os honorários periciais deverão ser suportados pela União, TRANSCENDÊNCIA nos termos do art. 790-B da CLT, considerando que o autor fora Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do sucumbente quanto ao pleito respectivo. Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexo

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CREDIBILITA ADMINISTRACAO JUDICIAL E SERVICOS LTDA - ME ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO(OAB: 38515/PR) ANTONIO NURMBERG Intimado(s)/Citado(s): - BENDERPLAST - INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 3304 GUARAPUAVA/PR, 22 de julho de 2021. ROSANGELA VIDAL Juíza Titular de Vara do Trabalho P

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 2244 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Considerando a ainda corrente necessidade de isolamento social Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 166051a ocasionada pela COVID-19, bem como que a execução deve se proferido nos autos. processar da forma menos gravosa ao devedor (artigo 805, do CONCLUSÃ

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 6580 matemática, de acordo com os critérios atuariais. Portanto, devida pela executada. “O Autor alega ser indevida apuração da taxa administrativa pelo Perito. A taxa administrativa encontra-se estabelecida no Rejeita-se, portanto. regulamento da FUNCEF, constando expressamente a sua apuração no título executivo, uma vez que a decisão determinou que deveriam se

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2543 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE GUARAPUAVA NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) BANCO DO BRASIL SA THIAGO BORGES RIBEIRO FERNANDEZ(OAB: 87655/PR) CESAR YUKIO YOKOYAMA(OAB: 55635/PR) FABIO ITO KAWAHARA(OAB: 82182/PR) MOACIR BATISTA DA SILVA JUNIOR Declaração apresentados pelo exequente. 2. - Mérito ADVOGADO O exequente aponta contradição no de

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1831 - inexistente o vínculo empregatício no caso em tela, seja entre o Reclamante e o Primeiro Reclamado, seja entre o Reclamante e o Recorrente; - o Primeiro Reclamado foi contratado pelo grupo de comerciantes da CLS 203/204 e não pelo Recorrente;" (fl. ) Pois bem. Por tais fundamentos, Tendo em vista a ausência do reclamante na audiência realizada ACORDAM os Desembar

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 215 FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. DA ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos extrínsecos e intrínsecos, merece EMENTA conhecimento o apelo da reclamada. 2. DO JULGAMENTO ULTRA PETITA Em suas razões de recorrer, a reclamada alega malferimento aos RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROVA TÉCNICA. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PERICULOSA

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3620 Data maxima venia, tal compreensão viola expressa disposição tidos por violados. Se ofensa houvesse, seria reflexa/indireta, o que legal, conforme supra demonstrado. inviabiliza o seguimento do recurso. A despeito desse entendimento pessoal, este Relator vem acompanhando, por disciplina judiciária, o entendimento deste E. TRT, que permite a penhora de percentual dos