Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1346 manifestamente sanado, para o fim de integrar a decisão" (ID. dispositivos legais, é totalmente inadequada na estreita sede dos cf970fa - pág. 2, grifo original). embargos de declaração. Alega que "houve clara omissão nos argumentos levantados no Destarte, rejeito os embargos declaratórios e, de ofício, condeno o Recurso Ordinário, notadamente no que se ref

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1348 Alega que "houve clara omissão nos argumentos levantados no Destarte, rejeito os embargos declaratórios e, de ofício, condeno o Recurso Ordinário, notadamente no que se refere a prova embargante em multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em emprestada juntada pela Embargante" (ID. cf970fa - pág. 11). favor do embargado (reclamante), com fulcro no § 2º d

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 377 nova tentativa de composição entre as partes. ADMISSIBILIDADE Seguindo para a análise meritória do agravo, sobreleva esclarecer às partes que o Código Civil, de fato, adotou a chamada Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica, admitindo-a Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo somente nos casos em que restar evidenciado

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 indeferido o pleito Obreiro de devolução dos mesmos, há de ser 997 MÉRITO reformada a Sentença para determinar que o Autor Reconvindo proceda à restituição do importe de R$631,00 (seiscentos e trinta e um reais) à Reclamada. PEDIDO RECONVENCIONAL Pugnam as Reclamadas pela reforma da decisão quanto ao pedido RELATÓRIO reconvencional, aduzindo que: O Juízo a q

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1000 EMENTA ADMISSIBILIDADE DECISÃO DO TST EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA APRECIAR A PRETENSÃO RECONVENCIONAL DAS RECLAMADAS. REFORMA DA SENTENÇA. Evidenciando- CONHECIMENTO DO RECURSOS DAS RECLAMADAS se que o desconto por danos causados à Empresa, decorrentes de Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade multas e acidentes d

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1472 reconhecimento da dispensa, a saber: Dano Moral ante o ato manifestadamente lesivo, ora elencado no pleito da alínea "g" da ROBSON LIMA DOS SANTOS opõe Embargos de Declaração ao inicial. Acórdão constante do ID 442defe, proferido nos autos da [...] Reclamação Trabalhista, ajuizada por BARRA PRIME Por fim, cumpre chamar a atenção que em que pese tenha havid

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 11/11/2017 até o fim do pacto, ante a disposição do art. 71, § 4º, 925 ACÓRDÃO alterado pela Lei nº 13.467/2017, todos com o adicional de 50%, mas sem reflexo sobre as demais parcelas, dada a natureza de sanção dessa verba. O Autor mencionou na exordial que labutava "numa escala de 28 dias embarcado por 28 dias de folga, laborando em uma jornada diária alternando

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 892 PARTES: Insurge-se o recorrente contra a sentença que julgou improcedentes RECORRENTE: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA os pedidos exordiais relativos a jornada de trabalho. Para tanto RECORRIDOS: R2T TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e aduz que: TELEFÔNICA BRASIL S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO "I - DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS, DOMINGOS E FERIADOS NASCIMENTO E OS

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1512 ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: ERRO DE FATO OU DE PREMISSA EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A Aponta o Exequente a existência de erro de fato ou de premissa no EMBARGADOS: MARCIO DA CUNHA ROCHA E SINDICATO julgado, aduzindo que: DOS EMP EM ESTAB BANC NO EST DE SERGIPE III. DA APURAÇÃO IRREGULAR DAS HORAS INTERVALARES RELATOR: DESEMBARGADOR THENISS

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região sorte, no caso vertente, senão sua ruptura, assim que constatada a 155 negar-lhes provimento. ocorrência. Ademais, entende-se que, ainda que outros funcionários tenham Presidiu a SESSÃO VIRTUAL o Exmo. Desembargador eventualmente praticado o mesmo ato, isso não é justificativa para THENISSON DÓRIA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) relevar o ato de improbidade rea