Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 694 em relação às datas a serem anotadas na CTPS. PODER JUDICIÁRIO Esse é o relatório. JUSTIÇA DO 2. Fundamentação O autor requer que seja sanada a contradição existente na sentença INTIMAÇÃO quanto às datas a serem anotadas na CTPS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b21e3b Verifica-se o erro material em relação à data de ext

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 O CONDENADO WESLEY DOS SANTOS MOURAO , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPR IMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALT ANDO QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE REGIME E 30.01.2016 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INF RACAO. GOIANIA, 16 DE MARCO DE 2015. WANESSA

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO GABRIEL BATISTA SANTANA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIME NTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTAND O QUE A DATA PROJETADA PARA PROGRESSAO DE RE

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO DIOGO GOMES DA SILVA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PE NA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. OFICI E-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO. C OM A JUNTADA AOS AUTOS DO OFICIO DE INCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO, AGUARDE-SE EVENTUAL INCIDENTE DE EX ECUCAO OU A DATA PROJETADA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DE LIVRA MENTO CONDICIONAL EM 15.05.2016 . NAO SEND

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALT ANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 12.02 .2020 . COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CO NCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A PENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR.

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 22.03.2019, CASO NAO HAJA SUS PENSAO NEM REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. COM O TERMINO DA PENA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVEN TUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 42/43 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. ENVIE COPIA DA LIQUIDACAO DE PENAS ORA HOMOL OGADA PARA O ENDERECO CONSTANTE AS FLS. 3 7 DOS AUTOS AO APENADO IZAQUIEL BISPO DOS SANTOS , FILHO DE MINELZINA ANTONIA DOS SANTOS , QUE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCA O PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMP

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXEC UCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA A PROGRESSAO PA RA O REGIME ABERTO E 17.05.2018 E QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA PATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E FATO NOVO. GOIANIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRET AS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOC

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA NO GOIASPEN O DESBLOQUEIO DO APENADO WILLIAN ALFREDO, FILHO DE MARIA DA PENHA ALFREDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.17 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGA IS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CA