TJGO 22/04/2015 - Pág. 1324 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015
COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. OFICI
E-SE A CASA DO ALBERGADO INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE DECISAO. C
OM A JUNTADA AOS AUTOS DO OFICIO DE INCLUSAO DO APENADO NO REGIME
ABERTO NA CASA DO ALBERGADO, AGUARDE-SE EVENTUAL INCIDENTE DE EX
ECUCAO OU A DATA PROJETADA PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO DE LIVRA
MENTO CONDICIONAL EM 15.05.2016 . NAO SENDO JUNTADO O OFICIO DE I
NCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO NO PRAZO
DE 10 DIAS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS NOVAMENTE. GOIANIA, 08
DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
52120-32.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 270
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: SINDOMAR ELIAS BATISTA DE SOUSA
VITIMA
: MARCO HENRIQUE FERREIRA DA ROCHA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201500521200 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 06 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N.
113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA
LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU
IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGRICOLA
DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENAD
O SINDOMAR ELIAS BATISTA DE SOUSA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE
PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMEN
TO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO
QUE A DATA PROJETADA PARA CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E
26.01.2016 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA
E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 08 DE ABRIL DE 2015. WANESSA REZENDE F
USO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 364410-74.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1416
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOSSIVAN TEIXEIRA VIANA
VITIMA
: ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201303644104 HOMOLOGO O CALCULO DE
LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 43/44 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU
RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N.
113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CA
LCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CO
LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTR
EGUE AO APENADO JOSSIVAN TEIXEIRA VIANA , QUE SERVIRA COMO ATESTA
DO DE PENA A CUMPRIR. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUA
IS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA
PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO E 01.01.2016 , CASO NAO H
AJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO E O APENADO COMPROVE QUE ESTA TRAB
ALHANDO OU IRA TRABALHAR. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2015. WANESSA R
EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 248766-82.2004.8.09.0051 ( 200402487669 )
AUTOS NR. : 4344
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANDERSON DA SILVA
VITIMA
: ANDERSON AUGUSTO TOMAZ
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA DEFESA
. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 280/282 PARA
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