1.595 resultados encontrados para data supra. com - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2241 que já foram fixados nos embargos à execução. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: GENIVAL MARTINS DA SILVA (OAB 102066/SP), MARCOS DAVID (OAB 293942/SP) Processo 0021453-47.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. N. da S. J. - G. N. da S.
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1251 2612 ou a tutela.” (fl. 98 - grifo nosso). Deixo de fixar o ônus da sucumbência, ante a inexistência de efetiva litigiosidade. Transitada esta em julgado e efetivados os depósitos judiciais, expeça-se o alvará, bem como ofício ao Juízo da Infância e da Juventude de Itapira/SP, com cópias do acórdão mencionado, des
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2229 Foram concedidos os benefícios da justiça gratuita a fls. 35. Em se tratando de sobrepartilha de valor de restituição de Imposto de Renda, desnecessária a manifestação da Fazenda do Estado, havendo isenção de ITCMD. É o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a regularidade formal das declarações e do
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 2117 Processo 0015622-18.2011.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - Joana Rodrigues de Lima - Maria de Fátima Siqueira de Lima - Nomeio como perito do Juízo o Dr. Paulo Sérgio Calvo, CRM n.º 61.798, médico-psiquiatra forense, credenciado junto ao IMESC e Secretaria da Saúde, nos termos do Decreto n.º 52.909, de
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 733 1806 BIANCO LEAL OAB/SP 250109 - ADV JOSE ADRIANO RAMOS OAB/SP 256379 - ADV MARCELO JOSE DA SILVA OAB/SP 269446 464.01.2010.000471-2/000000-000 - nº ordem 281/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. X HELOISA BALDACINI - PROC: 464.01.2010.000471-2/000000-000 (Ordem 0281/2010) Visto
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 403 328 523.01.2008.000633-9/000000-000 - nº ordem 362/2008 - Execução de Alimentos - L. A. D. P. P. X W. P. F. - Fls. 18 - Cota retro do MP, defiro. Atenda a serventia. (Intimação pessoal da autora para que se manifeste nos autos, sob pena de extinção) ADV ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL OAB/SP 159930 523.0
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3586 VITOR TORRANO (OAB 33860/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 81092/SP), GISLAINE RODRIGUES (OAB 338630/SP) Processo 0003653-18.2002.8.26.0009 (009.02.003653-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Certidão de objeto e pé à disposição. - ADV: FLAVIA VALE DE
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3374 Processo 1002287-31.2019.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria das Neves da Silva Pablo Farias Bertoldin - Diante do exposto, e tendo em vista a cessão de direitos do herdeiro Bruno, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, autorizando a requerente acima indicada, a levantar / resg
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3028 não há óbice que a própria parte consiga tal documento através do site https://form.jotform.com/90485985835980, informando tal concessão no momento da solicitação. Intime-se. - ADV: MAITÊ BEARARI FAZOLIN (OAB 422332/SP) Processo 1001661-89.2022.8.26.0595 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3353 despesas em benefício exclusivo do incapaz (fls. 56), acolho a cota retro ministerial, determinando que a curadora proceda, em cinco dias, ao depósito da quantia integral proveniente da ação que tramitou na Justiça Federal, em conta judicial vinculada ao presente feito, sob pena de responsabilização civil e crimin