158 resultados encontrados para davi severino de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
22 - Ano XCV• NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012, Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro-CTB), onde reza que constatada em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de ha
Recife, 9 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA do dano ao Erário, no valor de R$ 56.756,01 (cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e um centavo), corrigido a preços de março de 2021, devendo ser novamente atualizado quando do efetivo recolhimento, decorrente de pendência financeira na prestação de contas ao Prorural, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste Edital
Recife, 25 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º. Rescindir a avença firmada com a referida empresa, nos termos do artigo 79, I, da Lei 8.666/93. Art. 3º. Fica a empresa D.T.I. SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA notificada a contar da publicação desta Portaria para, querendo manifestar seu direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, I, ‘e’ e ‘f’ da Lei Federal nº 8.666/93. Art. 4º. Esta Portaria entrará
32 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 26 de janeiro 2018. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA ARPE Nº 003, DE 17 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULA
Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 137/18 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissã
Recife, 7 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº010/2019. CPL. Serviço. Contratação de pessoa jurídica para prestação, sob demanda, de serviços de marketing promocionais e institucionais, tais como lançamentos de livros, realização de feiras literárias, seminários literários e exposições ligadas ao univ
22 - Ano XCVII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de dezembro de 2020 FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA PORTARIA FUNAPE Nº 5216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações, proferiu o seguinte despacho: O Reitor da Universidade de Pern
Recife, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Licitações e Contratos FUNDAÇÃO HEMOPE AVISO DE ADESÃO COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE LICITAÇÃO P.L. Nº 035/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2017. Serviço. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da máquina impressora e copiadora RICOH com for
16 - Ano XCV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte errata: ERRATA Na Portaria DP nº 1928/2018, de 02/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 41/2018 de 03/03/2018: Onde se lê: PORTARIA Nº 1928. Leia-se: PORTARIA Nº 1028. CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO Diretor Presidente (F) GOVERNO DO
Recife, 10 de setembro de 2019 NOME ADRIANA MARTINS OLIVEIRA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MAT. 21911 CLASSE I FAIXA A MATRIZ 04 02. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros no mês subsequente ao Parecer da Comissão Administrativa Permanente, conforme determina o Decreto n° 40.890 de 14 de julho de 2014. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 05 de setembro de 2019. Taciana Coutinho Bravo - Presid