Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2069 R$ 3.700,00, conforme decisão de fls.278. Após, realizado depósito dos honorários pelas requeridas; sendo, no valor de R$ 1.850,00 às fls.283/284, pela corré Renault; e R$ 1.850,00 às fls.295, pela co-devedora Itavema. Anoto ainda, depósito em duplicidade às fls.301/302, no valor de R$ 1.850,00. Outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1971 peticionamento eletrônico intermediário, considerando o trabalho remoto restabelecido nos termos do Provimento CSM nº 2.600/2.021. - ADV: LUCIANO TADEU GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP) Processo 1000901-41.2020.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2857 crédito e/ou (b) indicar bens penhoráveis. No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inercia da exequente) e as formalidades legais. II - Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 0020439-86.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1035224-07.2017.8.26.0577) (processo principal 103522407.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 771 constantes do art. 1.012, §1º, do Código de Processo Civil ou de norma especial. II. Ao apelado para contrarrazões, observando que se em referida petição forem suscitadas, em preliminar, as questões referidas no artigo 1.009, § 1º do CPC, o recorrente deverá ser intimado para manifestação a respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3696 Processo 1025688-56.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Portal do Bom Clima - Reception Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Diante da petição retro, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2381 Justiça deste Estado admitiu a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2063107-52.2021.8.26.0000 (Tema 43), relativo à base de cálculo do ACET (Adicional de Condições Especiais de Trabalho). A propósito, segue a respectiva ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPET

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2056 porSmartphone (celular), necessário possuir no aparelho o aplicativo Microsoft Teamsinstalado e logado. Obs.1: Para toda audiência virtual, o ingresso das partesse darásomente por dispositivos com câmera e microfone. Obs.2: Para ingressar na audiência virtual, cole o link no navegador. Caso exiba a mensagem Como dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 904 às fls. 01/06, JULGANDO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Tratandose de processo digital, recolhidas eventuais custas, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 794 mínimo nacional, com última parcela a ser paga em março de 2021. Oficie-se ao empregador indicado, determinando o desconto dos alimentos ora arbitrados. Providencie-se por OFICIAL DE JUSTIÇA, a CITAÇÃO da parte requerida, acompanhada de senha do processo, para que apresente defesa em 15 (quinze) dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1820 Santos Presentes - Me e outros - Tendo em vista a petição de fls. 124, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cumprimento de sentença. Não é exigível a taxa judiciária prevista no art. 4º, inc. III da Lei Estadual nº 11.608/2