Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1639 sistema, um todo normativo, regido por regras e princípios, a interpretação de qualquer norma deve ser sempre feita de maneira teleológico-sistemática, ou seja, em harmonia com as demais regras e princípios jurídicos [alicerces do sistema jurídico], sobretudo os de natureza constitucional. É dizer:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3239 Processo 1009386-44.2019.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcio Antonio Ferreira Loschi - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.201: Desnecessária a dilação do prazo, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 733 - Vistos. Pedido de reconhecimento e dissolução de união estável. A autora pretende ver reconhecido o relacionamento e a extinção no período de 20/6/12 a 21/2/19. Pede que o imóvel fique pertencendo exclusivamente à sua pessoa e que o veículo seja vendido e o valor partilhado concordando que os dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 836 como o histórico de movimentações financeiras, inclusive de eventuais contas encerradas, em período de amostragem de seis meses antes do ajuizamento da ação até o presente. C) pelo sistema ARISP, a existência de direito real imobiliário. requisição: ao INSS, solicitando o extrato completo de víncu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 760 a citação por edital, caso esgotadas as tentativas de localização pessoal da parte ré; ou requerer a desistência da ação, se não estiver disposta a arcar com o ônus financeiro necessário ao devido andamento do processo (leia-se: distribuição de cartas precatórias para tentativa de citação ou rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 837 prazo de três dias da citação e não sendo efetuado o pagamento, proceda-se à penhora on-line, intimando-se do resultado, logo em seguida, o executado (CPC, art 835, inc. I).Expeça-se a serventia o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ERIKA MARQUES DE SOUZA E OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2694 prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos (CPC, art. 916, § 5º, I); a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas (CPC, art. 916, § 5º, II). A opção pelo parcelamento de que trata este artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1004 Processo 1007235-71.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Quiteria Domingos da Costa - Vistos. 1. Trata-se de ação em que a autora pleiteia a declaração de inexistência de dívida, cancelamento de cobranças, cancelamento da linha telefônica móvel nº 12-98147-6811, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2259 Cheque - Stephanie Grassone - Etica Assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho Ltda - Fica o(a) Executado intimado(a) para comprovar o pagamento da moratória (pagos até o momento: 30% da entrada + 4 parcelas), em 5 (cinco) dias, sob pena de retomada dos atos executórios. - ADV: ALEXANDRA DE FREITAS MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1489 internet, e que eventual requerimento de providências deverá ser acompanhado de prova do interesse processual, na aspecto da necessidade da intervenção judicial (art. 19, caput, do C.P.C. de 2015). Na inércia, intime-se pessoalmente com prazo de 30 (trinta) dias úteis - o que não suspende do prazo par