Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1874 pericial. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem razões finais escritas, abrindo-se após vista ao Ministério Público para mesma finalidade, se for o caso de sua intervenção como fiscal da o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 679 Mecânica Geral S/c Ltda - Vistos. Fls. 189/194: INDEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela empresa ré. O benefício da justiça gratuita, via de regra, não alcança pessoa jurídica com fins lucrativos e a parte ré, no caso, nada de concreto demonstrou nos autos a afastar a natural presunção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3402 CSM n. 2564/2020 e pelo Comunicado Conjunto n. 581/2020, haverá designação, se em termos, de audiência de conciliação, instrução e julgamento, observadas as/os condições/pressupostos abaixo. I.1 O ato, que será integralmente gravado, realizarse-á de forma exclusivamente virtual videoconferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 683 OLIVEIRA CARVALHO (OAB 380122/SP), PAULA ROBERTA LEMES BUENO DE SIQUEIRA (OAB 280077/SP) Processo 0023297-32.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSÉ SALVIANO PESSOA - Vistos. Fls. 1289/1290. Por primeiro, certifique a serventia se o mandado de prisão, para o regime abert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 3018 que a inclusão do sócio no polo passivo pelo instituto da sucessão processual, e não da desconsideração da personalidade jurídica, implica na observância do artigo 1.110 do Código Civil, segundo o qual encerrada a liquidação, o credor não satisfeito só terá direito a exigir dos sócios, indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 756 76/2009; art. 1.286, §§ 2º e 3º, das NSCGJ/SP; Provimentos CG nº 16/2016, 60/2016 e 05/2019; Comunicado CG nº 1789/2017); B) se pleiteada após um ano do trânsito em julgado, deverá estar acompanhado de nova procuração “ad judicia” (arts. 513, § 4º, C.P.C. de 2015; art. 10 do Código de Étic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 749 limite para a atualização monetária do crédito é a data do pedido de recuperação judicial (Lei nº 11.101/05, art. 9º). Requer a concessão da tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso para que sejam excluídos da habilitação os valores decorrentes da prestação serviços no período de 01.02.2014 à 20.11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1084 Y.B.G.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Recebo a emenda apresentada a fls. 27. A autora manterá a guarda da filha menor. Visitas serão fixadas judicialmente em momento oportuno, caso haja contenda quanto ao tema. É possível, desde já, acolher o pedido de alimentos provisórios p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3119 I - Fls.72/73: Considerando que por duas vezes houve a devolução do mandado por inércia da autora, expeça-se novo mandado nos mesmos termos, ficando a advertência de que, em sendo devolvido novamente sem cumprimento em razão da falta de meios a cargo da autora, ter-se-á causa para a imediata extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2238 praxe. - ADV: MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO (OAB 161615/SP) Processo 1031734-40.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Salgado Guimarães - Raquel Guimaraes Matos e outro - Vistos. Diante da procuração juntada à página 97, dou R.P.F.D.N por citado. Aguarde-se eventual decurso de p