Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALLPVC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - ME MARCELO HENRIQUE SAVANINI CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206403/SP) D ALUMINIO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA EPP FINESTRA MIX COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - EPP RENATA MIAZZI ROBERTO MIAZZI VALERIA MIAZZI SAVANINI FRANCISCO ROBERTO DE LUCCA(OAB: 68500/SP) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU AD

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 1998 9. DANIEL VIANA DE MELO (SP - 309229) 10. MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURÃO LOURENÇO (SP - 103908) RECURSO DE REVISTA 11. AHMAD NAZIH KAMAR (SP - 263778) AP-0010673-19.2014.5.15.0002 - 10ª Câmara 12. AHMAD NAZIH KAMAR (SP - 263778) Lei 13.467/2017 15. ALMIR VENTURA LIMA (SP - 235740) Recorrente(s): 1. MARCELO HENRIQUE SAVANINI 15. CARLOS ALEXANDRE CAVALLARI SI

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de AGRAVADO ADVOGADO revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. AGRAVADO ADVOGADO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Constrição / Penhora / Avaliaç

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). AGRAVADO ADVOGADO Votação unânime. MARIA INÊS CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA Desembargadora Relatora AGRAVADO ADVOGADO CAMPINAS/SP, 22 de março de 2021.

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2018 Cumprimento / Execução / Constrição / Penhora / Avaliação / decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos Indisponibilidade de Bens / Impenhorabilidade / Bem de Família. dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- Quanto ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que a 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO dispositivo legal (SBDI-1, Orientação Jurisprudencial n.º 118). No presente caso, tendo sido julgado o recurso com adoção de tese explícita a respeito e menção aos dispositivos legais e à AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO jurisprudência dominante, a matéria encontra-se prequestionada. AGRAVADO ADVOGADO 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER e REJEITA

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) JESSICA ANASTACIO SIMOES DANIELA DE CIETA(OAB: 272056/SP) SAMUEL GUIMARAES FERREIRA(OAB: 98795/SP) JEANE MONT

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 13 de setembro de AGRAVADO ADVOGADO 2022 conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução AGRAVADO Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Régis Laraia AGRAVADO ADVOGADO (Relator), Juíza Regiane Cecília Lizi (convocada para compor o "quorum", nos termos do a

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho - ALLPVC INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME - CHARLES DE ASSIS SILVA - D ALUMINIO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA - EPP - DAVID ARAGAO DE LIMA - DOUGLAS ELIZIANO DA SILVA - EZEQUIEL REIS DA SILVA - FINESTRA MIX COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA - JEANE MONTEIRO BERTOSO - JESSICA ANASTACIO SIMOES - LEANDRO RODRIGUES PICOLOTO - LEONARDO DE OLIVEIRA - MARCELO HENRIQUE SAVANINI - MARC

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 De fato, verifica-se que vem decidindo o C. TST que compete à 2001 83500-79.2007.5.04.0131, SBDI-1, DEJT-15/12/2017. parte fazer a necessária articulação das razões, no sentido da chamada dialeticidade, não bastando a mera transcrição de CONCLUSÃO decisões que supostamente embasariam o recurso. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Assim, a orientação da C