Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 para promover o exame das matérias e questões ainda não AGRAVADO ADVOGADO abordadas, o que não é a hipótese do presente caso. Por sua vez, a contradição que pode ser sanada por embargos de declaração é AGRAVADO aquela decorrente do conflito entre duas proposições constantes do AGRAVADO ADVOGADO próprio julgado, e não entre a decisão e a prova produzida n

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do AGRAVADO ADVOGADO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). AGRAVADO ADVOGADO Votação unânime. RICARDO R. LARAIA AGRAVADO ADVOGADO Desembargador Re

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO D ALUMINIO INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA SEBASTIAO ALVES BEZERRA AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 ADVOGADO pressupostos legais autorizadores do pedido ora formulado de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada AUTOR ADVOGADO D Alumínio, notadamente o estado de clara insolvência da executada e ausência de pagamento do crédito exequendo. AUTOR ADVOGADO Veja-se que apesar das alegações apresentadas pelo suscitado Marcelo em impugnação ao in

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO desde que resguardados ao devedor o mínimo de 40% do limite máximo do RGPS, por aplicação analógica do art. 790, § 3º da CLT. AGRAVADO ADVOGADO (Aprovada na Sessão do Colegiado da 1ª e 2ª SDI - 26/05/2021. Disponibilizado no DEJT em 09/06/2021, Edição nº 3241/2021 - fls. AGRAVADO ADVOGADO 125/126; 10/06/2021, Edição nº 3242/2021 - fls. 127/128 e 1

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4664 O agravante sustenta, sem razão, que a decisão acima transcrita é Ciente. ilegal e requer sua anulação, uma vez que não foram observados Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do todos os requisitos legais. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Contudo, para a desconsideração da personalidade jurídica, é pro

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. DR. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586-A/BA) SANTOS FLORESTAL E TERRAPLENAGEM LTDA. DR. RAFAEL TAVARES GOMES(OAB: 38112-A/BA) HERBERT DE JESUS SCHMIDT DR. LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389-A/BA) Intimado(s)/Citado(s): - HERBERT DE JESUS SCHMIDT - SA

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4671 O agravante sustenta, sem razão, que a decisão acima transcrita é Ciente. ilegal e requer sua anulação, uma vez que não foram observados Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do todos os requisitos legais. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Contudo, para a desconsideração da personalidade jurídica, é pro

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11247 4. As partes discriminaram as verbas que compõem o acordo como srs. peritos, conforme dados bancários disponibilizados acima, sendo indenizatórias. devidamente atualizados. O comprovante de depósito deverá ser 5. Não deverá ser intimada a UNIÃO INSS nos termos da Portaria juntado aos autos. MF 582/2013. 3. Custas já recolhidas. 6. Em caso de inadimplement

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO Desembargador Relator CAMPINAS/SP, 28 de setembro de 2022. 4072 AHMAD NAZIH KAMAR(OAB: 263778/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DOUGLAS ELIZIANO DA SILVA ROGERIO FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0010673-19.2014.5.15.0002 Relator RICARDO REGIS LARAIA AGRAVANTE MARCELO HENRIQUE SAVANINI ADVOGADO CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI(OAB: 206