Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1931 autos - cabimento - veículos que seriam utilizados nas atividades da empresa - bloqueio de circulação que poderá ocasionar maiores prejuízos, além de não contribuir efetivamente para a execução em andamento - a restrição de transferência é medida efetiva e que protege terceiros, pois impede a tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2643 advocatícios, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MONTEIRO LUPERNI (OAB 333077/SP) Processo 1002417-75.2021.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Anna Zanin - Benedicta Barbeta - - Claudett

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4663 do CPC. Escoados os prazos acima sem manifestação, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: JOSE MAURO MOREIRA BARBOSA (OAB 97334/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP), ANDRE MAURO VEIGA BARBOSA (OAB 283320/SP), ALEXANDRE LUIZ DUARTE PACHECO (OAB 187667/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1809 Processo 1001869-21.2019.8.26.0323 - Interdição - Nomeação - P.N.S. - J.A.C. - Vistos. Cadastre-se o nome da advogada no sistema informatizado. Cobre-se o laudo médico (fls. 57). Após, manifeste-se a curadora nomeada, o MP e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1786 Processo 0007196-37.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.S. - J.V.S. - “Ao autor, para que fique ciente e se manifeste a respeito da certidão negativa, em relação ao AR, para intimação de JOSÉ VICENTE DA SILVA, (para comparecimento ao IMESC em 12/03/2020)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1287 do débito, bem como o demonstrativo de pagamento de fls.47/52. Não sendo bastante, a própria autora, em atitude frontalmente contrária aos próprios argumentos trazidos à inicial, colacionou aos autos a cópia do contrato nº 236828035, o qual lhe foi fornecido pelo réu após reclamação registrada junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1518 jurisdicional. Isto porque, segundo máxima antiga, fato alegado e não prova é o mesmo que fato inexistente” (Curso de Direito Processual Civil, v. I, 44ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 281). Nesse sentido: “O ônus da prova é regra do Juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1269 Em que pese os argumentos expendidos na peça inaugural, o pleito indenizatório formulado pelo autor não comporta acolhimento. Ao contrário do que afirmado na petição inicial (fls. 02/06), os elementos colhidos, porém, não autorizam conclusão a respeito do fato de que o requerido levou a protesto t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2311 cobrança indevida, impõe-se que restitua ao autor o valor pago pelo mesmo, em dobro, conforme prevê o art. 42, parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito com relação à PS Med Assistência Médica Ltda., diante da ilegitimidade pas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1139 questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1�