Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1349 (OAB 172018/SP), ANA CELIA ESPINDOLA ALEXANDRE (OAB 125857/SP), DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP) Processo 0004502-03.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004502) - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Bruno do Nascimento Calderaro e Oliveira - Vistos. Cumpra-se a decisão agravada, intimando-se a aprt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1522 alegados seja admitida pelo juiz e possa ela extrair daí consequências jurídicas pertinentes ao caso. Já que há interesse da parte em demonstrar a veracidade dos fatos expostos, porque somente assim pode dela, uma vez que, ônus da prova significa o interesse da parte em produzir a prova que lhe traga c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1003 (cinquenta por cento) do valor para cada um dos sócios, cujo saldo remanescente nas contas judiciais de fls. 88/89 destes autos somente serão levantados após a fase de liquidação, em conformidade com os artigos 10.33 a 1.038 do Código Civil, após deduzidas todas as despesas anunciadas em cartórios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1143 Direito - ADV MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO OAB/SP 239460 0002029-73.2013.8.26.0323 Nº Ordem: 000384/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. C. G. E OUTROS X V. L. G. - 1- Concedo ao (Ã) requerente os benefà cios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - à dever do juiz di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1220 2680 o imóvel a apenas dois meses, cuja comprovação não seria possível pela constatação como retro solicitado. Assim, confirmada a existência de débito por consumo no imóvel, não havendo verossimilhança das alegações, o indeferimento do pedido na forma proposta é de rigor. Neste sentido: “A continuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1321 valor este a ser corrigido pela Tabela do TJSP (22/11/2015 BO n. 1910/2-015) desde a data do furto.No que tange ao pedido de dano morais, não vislumbro a ocorrência de ofensa aos direitos da personalidade do autor.Não se duvida que o furto da motocicleta do autor lhe gerou aborrecimentos, transtornos e incon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1686 se, segundo o que restou decidido no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.551.956 SP, que se operou a prescrição da pretensão:(i) Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem ou de serviço de assistência técnico-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1724 David Carlos Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): “fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 61, requerendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1519 6.5.96) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição. Em caso de recurso, que deverá ser subscrito por advogado (art. 41, §2º, Lei n.º 9.099/95), o reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1520 CRISTINA TEREZA GAULIA, Julgamento: 29/09/2009, publicação em 05/10/2009) (g.n.) Destarte, o relatório de consumo individual apresentado pela ré, cabalmente, comprova que a média de consumo de água da autora corresponde à média real apontada em sua fatura, relativa ao mês de novembro de 2012, isto �