Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1171 Faria - Janaina Lopes Godoy - Vistos. JOÃO MARQUES FARIA, já qualificado, ajuíza a presente ação de prestação de contas em face de JANAINA LOPES GODOY, também já qualificada, pretendendo seja a requerida compelida a prestar-lhe contas acerca do período em que ocupou a função de gerente financeira d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1152 do art. 475-J do Código de Processo Civil. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1618 apresentada em formato PDF, uma vez que o processo é digital. Nada Mais. - ADV: ALINE DE SOUZA CRUZ (OAB 290498/SP) Processo 1001482-98.2022.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Benedito Antonio dos Reis - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2638 - Veículos - F.A.S. - A.A.C. - Vistos. Por ora, intimem-se pessoalmente o executado, por carta, para que traga aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias o endereço e dados da “agência” mencionada em sua manifestação de fls. 83 e trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar que teria assinado os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2807 interesses na designação de audiência visando eventual composição. Sem prejuízo, fica o autor intimado a apresentar planilha de débito, atualizada, considerando o valor bloqueado às fls. 83 e o depósitos judicial, comprovado às fls. 97, tendo em vista que o documento de fls. 106 atesta somente o age

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1195 dirige, frequenta academia e faz viagens. Afirmou que o autor usufrui exclusivamente do imóvel do casal, sem pagar aluguel, desde a separação de fato. Juntou documentos a fls. 44/47. O Ministério Público ofertou parecer a fls. 59/60, postulando pela realização de perícia médica. O autor peticionou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1521 sentido: “O ônus da prova é regra do Juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando da prolação da sentença, proferir julgamento contrário àquele que tinha o ônus da prova e dele não se desincumbiu”. No mesmo diapasão: TJSP-RT 706/667 (in Código de Processo Civil Comentado, Nelson Ner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2401 os argumentos lançados na defesa pois se refere a empréstimo anterior, contraído em 17 de fevereiro de 2010, cujas parcelas possuíam valor idêntico ao empréstimo ora questionado, empréstimo este que vinha sendo adimplido pela autora desde abril de 2010. Assim sendo, a autora faz jus à devolução em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3324 n.º 1.013/2007. É o relato sucinto. Decido. Com efeito, mudando o meu entendimento anterior, de rigor a concessão da tutela de urgência. Isto porque, forçoso reconhecer que o Supremo Tribunal Federal, no Tema de Repercussão Geral n. 1177 tratou da constitucionalidade do estabelecimento, pela Lei Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1603 seus imóveis para saldar os débitos. Requereu, em sede de tutela de urgência, o bloqueio das contas bancárias da parte ré até o valor de R$ 1.170,63, bem como outras medidas constritivas. Decido. Depreende-se dos documentos de fls. 19/25 que a parte autora celebrou com a ré SFO HOLDING E PARTICIPAÇ�