Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 370 manifestação. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), FELIPE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 333399/SP), AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB 211730/SP) Processo 0001058-59.2011.8.26.0032 (032.01.2011.001058) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 219 - Requerente: Firmino Rodrigues de Oliveira - Requerido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Desse modo, estando preenchidos os requisitos formais e contendo este incidente argumentação suficiente, fica o mesmo selecionado como representativo da controvérsia, neste Colégio Recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1851 Processo 0007736-15.2016.8.26.0356/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vandenir Aparecido Maruca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.O procedimento requerido às fls. 30 ainda não está disponibilizado pelo TJ/SP, razão pela qual indefiro o pedido.Int. - ADV: CLAUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 566 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP) Processo 0003597-27.2013.8.26.0032 (003.22.0130.003597) - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço João Luis Benetti Ranuci - - José Roberto de Matos Junior - - Carlos Eduardo de Souza - - João Batista Marcelino - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 295 Nº 0000058-07.2018.8.26.9044 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mirandópolis Requerente: David Denis Berbel - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pedidos de uniformização idênticos, recebidos nos Colégios Recursais, ficarão sobrestados a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5115 REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 1001855-44.2022.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Claudio Souza Figueiredo - Vistos. Considerando-se o trânsito em julgado, cumpra-se a sentença. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 15/17: Ciência às partes. Aguarde-se o pagamento do débito requisitado. Int. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP) Processo 0000596-51.2021.8.26.0356 (processo principal 1000721-36.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1003 determino a CITAÇÃO da parte requerida por todo conteúdo da ação, bem como para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de revelia. Também, nos termos do Enunciado n.º 76 do FONAJEF., fica essa Fazenda cientificada de que, caso tenha proposta de acordo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2012 SP) Processo 0006111-72.2018.8.26.0356 (processo principal 1001314-36.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Henrique Daniel França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 37/74, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 393 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cristiane Reberte de Marque - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) requerido(a) - (art. 42, § 2º, da lei 9.099/95). Decorrido o prazo com ou sem