Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1419 parcialmente procedente o pedido inicial. Verifica-se, ainda, a irresignação em relação à inexistência do dever de indenizar, a qual sequer foi tratada pela r. sentença recorrida, ausente, portanto, o necessário interesse recursal. Nesse trilho, tem-se que “as razões do recurso apelatório são deduzidas a partir do pro

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Nº 2015.05.1.010749-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO S/A. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa, DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: MEC MERCADO SOARES LTDA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Determino a digitalização dos autos nos termos das Portarias Conjuntas 99/2016 e 2/2018. Encaminhem-se os autos ao Nudig que deverá encaminh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3563 Processo 1026348-90.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Compromisso - Nzm Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3010 26 de fevereiro de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recursos Especial e Extraordinário em Apelação nº 0727688-42.2012.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Infan - Indústria Química Farmacêutica Nacional S.a. Advogados : David Fer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 119 0700328-20.2016.8.02.0090, de Maceió, Apelante: J. P. dos S. da S. R. P. S. G. M. dos S. da S. (Representado(a) por sua Mãe) M. dos S. da S..Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros.Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim e outro. Relator: Des. Paulo Barros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4951 VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Providencie a Serventia o bloqueio do veículo pelo sistema RenaJud. Expeça-se novo mandado, conforme requerido a fls.80. Intime-se. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) Processo 1032129-19.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Erika Alves de So

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0001385-10.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa - INDICIADA: Valquelene de Almeida Silva - de Instrução e Julgamento Data: 14/06/2022 Hora 08:00 Local: Videoconferência - Google Meet Situacão: Designada ADV: FABIO SANTOS DE SANTANA (OAB 4349/AC), ADV: ROMANO FERNANDES GOUVEA (OAB 4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital valorar como fator extrapenal; a vítima em nada influenciou à prática do delito. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 04 (quatro) anos de reclusão. Fixada a pena-base no seu mínimo legal e constatada a presença da circunstância atenuante prevista no artigo 65, inciso III, “d”, do Código Penal Brasileiro, passo a de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 119 0700328-20.2016.8.02.0090, de Maceió, Apelante: J. P. dos S. da S. R. P. S. G. M. dos S. da S. (Representado(a) por sua Mãe) M. dos S. da S..Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) e outros.Apelado: Estado de Alagoas.Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim e outro. Relator: Des. Paulo Barros

Diário da Justiça ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON RIBEIRO ALEIXO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANY DE ARAUJO VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0373/2022 ADV: ISLEUDO PORTELA DA COSTA (OAB 4345/AC) - Processo 000757064.2022.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de