Diário da Justiça ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO: ALLISSON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 E JULIANA GUEDES DA SILVA OAB/PB 11.317 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO: MUNICIPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL DADA POR INTERPOSTA. APOSENTADORIA ESPECIAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS. BENEFÍCIO CONCEDIDO. TERMO INICIAL NA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CRITÉRIOS DE CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. (...). - Sobre o tempo de atividade especial, o artigo 57, da Lei 8.213/91, estabelece que "A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei (180 contribuições), ao segurado que t

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 14.139 APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: MAYARA SOARES SILVEIRA OAB/PB Nº 19046 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO C

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 CELIO GONCALVES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00288 Processo: 0016496-29.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: DJAIR NOBREGA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: CARLOS JOSE DE LIMA TERRA ADVOGADO: 0091

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO , 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: SABEMI SEGURADORA S/A ADVOGADO: 113786RJ JULIANO MARTINS MANSUR , 019633PB AMANDA DE FIGUEIREDO PEREIRA GONCALVES. LITISCONSORTE: BANCO MATONE S/ A ADVOGADO: 046582RS MARCIO LOUZADA CARPENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. 2014.000001031450-13. TATE 01.009/14-1. AUTUADA: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. CACEPE: 0294128-70. ADVOGADOS: ADVOGADOS: LADICE ALBUQUERQUE MARINHO, OAB/PE N°31.185, CÁSSIA MARIA GUERRA DE SANTANA, OAB/PE N°26.643, DOUGLAS MOTA, OAB/SP N°171.832 E OUTROS. 04. 2014.000001031461-51. TATE 01.010/14-0. AUTUADA: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. CACEPE: 0294128-70. ADVOGADOS: LADICE

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 00129 Processo: 0023273-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RUZENILDA ARABE RIMA ADVOGADO: 013941PB ANGELINI GURGEL BELLO BUTRUS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ A ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS , 015138PB AMANDA FONSECA DE PONTES TAVARES. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem, por seus advogados, n

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Social, símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018. Nº 3675 - Exonerar, a pedido, FERNANDA MENEZES TEIXEIRA do cargo em comissão de Gestora de Capacitação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2018. Nº 3676 - Nomear HILQUELINE ALVES FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00516 Processo: 0006550-67.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se intimar a parte promovida para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas processuais - fls. 217, sob pen

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 00327 Processo: 0019157-30.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE WILSON DE SOUZA CHAVES FILHO ADVOGADO: 025775BA RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00328 Processo: 0019614-23.2014.