Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1106 Assim, os fundamentos da irresignação com o julgado que enveredam pela tese de error in judicando devem ser apresentados BRASILIA/DF, 06 de maio de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, por meio do remédio processual adequado, e não em sede de Servidor de Secretaria embargos de declaração. Dessa forma, por constatar a inexistência dos vícios apontados no julgado, nego p

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO AGRAVADO ADVOGADO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes AGRAVADO provimento. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional AGRAVADO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 REQDO : Fasttur Turismo e Cambio Eireli Me ADVOGADO : 344348/SP - Sueli Maia Calil VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001857-91.2020.8.26.0704 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Ricardo Samir Miguel ADVOGADO : 240930/SP - Paulo Ricardo Teixeira Leite REQDA : Veruska Costenaro ADVOGADO : 216239/SP - Orlando Rasia Neto VARA:1ª VARA CÍVEL

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1126 FOLTRAN EMBARGANTES: ANDRÉ LUIZ DE VASCONCELOS e ANTONIO CRISPIM NETO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator EMBARGADOS: MARIONEIDE DE ALMEIDA FERREIRA e OUTROS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. BRASILIA/DF, 06 de maio de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. Nos termos do art. 1.022 do Servidor de Secretaria CP

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ANTONIO CRISPIM NETO JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA(OAB: 32278/DF) AUDAX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP RECLAMADO 2201 Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID 4ee107e proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - MARIONEIDE DE ALMEIDA FERREIRA BRASILIA/DF, 13 de abril de 2021. MARIA DA CONCEICAO ALVES NOVAES

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1583 PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7218bd9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7218bd9 proferida nos autos. proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão feita por MARIA DA CONCEIÇÃO ALVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 943 934 100876/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0012496-15.2003.8.26.0048 (993.07.008607-6) - Apelação - Atibaia - Apelante: Ministério Público - Apelado: Pedro Antonio Rodrigues - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jose Luiz Antunes (OAB: 77117/SP) (Defensor Constitu

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Servidor de Secretaria 1124 CPC, os embargos de declaração têm por objetivo sanar erro material, omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado. Por Processo Nº AP-0001572-11.2019.5.10.0102 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVANTE MARIONEIDE DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO CICERA FERNANDA DE ARAUJO MAGALHAES(OAB: 53070/DF) ADVOGADO CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES(OAB:

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 82 próprio Tribunal Regional, já que o recurso de natureza extraordinária, se admitido, devolverá a questão ao Tribunal Superior que, se entender admissível, pode deslocar o incidente para exame colegiado maior, sem campo para a atuação regional, que já não poderia retornar à fase anterior ao acórdão recorrido BRASILIA/DF, 13 de fevereiro de 2023. ANA PAULA A

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4663 DANIEL GODOI FARIA Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIZ DE VASCONCELOS - ANTONIO CRISPIM NETO MAURICIO WESTIN COSTA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d355f27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO dos embargo