Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 80 para exame colegiado maior, sem campo para a atuação regional, que já não poderia retornar à fase anterior ao acórdão recorrido BRASILIA/DF, 13 de fevereiro de 2023. ANA PAULA ASSUNCAO para alterar o contexto da decisão adotada em segunda instância, RODRIGUES, Servidor de Secretaria pelo que, no âmbito do Tribunal Regional, não emerge interesse ao recorre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 IP :49/2009 - 3ª Seccion - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA AVERIGUADO :M. J. S. J. O. VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.061982-0 CLASSE :CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA (ARTS.289 A 311,CP) IP :750/2009 - 23º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADA :CARLA LACRUZ PEDROSO VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 481 62 VALORES CUJO ÍNDICE, DETERMINADO EM RESOLUÇÃO DA ANEEL, ESTÁ EM DISCUSSÃO EM DEMANDAS NA JUSTIÇA FEDERAL. NECESSIDADE DO TRÂNSITO EM JULGADO DESTAS AÇÕES PARA SE VERIFICAR EVENTUAIS DIFERENÇAS DE VALORES INDEVIDAMENTE PAGOS E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVER A RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO E/OU SUA COMPENSAÇÃO. OCORRE QUE O JUIZO A QUO, EXTINGUIU O FEITO POR ENTENDER SER A JUS

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 EVANGELISTA, Diretor de Secretaria 1382 feito terá a seguinte movimentação: Intime-se a Embargada para, caso queira, no prazo de 8 dias, Processo Nº ATOrd-0000115-70.2021.5.10.0102 RECLAMANTE PRISCYLA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 37171/DF) ADVOGADO JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA(OAB: 42460/DF) RECLAMADO DOS ANJOS GOURMET EIRELI ADVOGADO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2475 55 Fleury Silveira de Alvarenga, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado MARCIO SANTOS FLORÊNCIO, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência Preliminar designada para o dia 30/11/2017 à

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 685 326 Juiz(a) Titular : FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES Diretor(a) de Secretaria: LARISSE DE OLIVEIRA MATOS EXPEDIENTE nº 242/2013 em: Vinte (20) de Março de 2013 OAB CE/9859 Seq. 1 OAB Seq. 1) 337-06.2004.8.06.0034/0 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PUBLICO REQUERENTE.: MARIA MOTA MAXIMILIANO BARROS .”INTIMAR A REQUERENTE POR MEIO DE SEU ADVOGADO DO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 34 QUE J

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 21 BRASILIA ROT 0000429-XX.2019.5.10.0005 RECORRIDO - C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA 1ª Turma CONCURSOS LTDA Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - IAMANI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RELATOR: Desembargador do Trabalho FLAVIA SIMOES FALCAO SA RECORRENTE - MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA RECORRIDO - UPIARA EMPREENDIMENTOS E RECORRENTE - UNIÃO FEDE

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 84 provocação ao Colendo TST para que lá se aprecie o incidente. Em resumo: interposto o recurso de revista, não mais cabe apresentar o incidente para uniformização de jurisprudência pelo próprio Tribunal Regional, já que o recurso de natureza extraordinária, se admitido, devolverá a questão ao Tribunal Superior que, se entender admissível, pode deslocar o inc

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Multa do art. 477, § 8º, da CLT; - Horas extras; - Vale-transporte. Tais verbas deverão ser apuradas em liquidação de sentença por cálculos, observando-se os comandos estabelecidos no item referente à liquidação da fundamentação. 2735 Processo Nº ATSum-0000080-13.2021.5.10.0102 RECLAMANTE NAZARE DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO JERONICE MARTINS DOS SANTOS(OAB: 63081

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região VOTO 2989 O juízo de origem assim decidiu sobre o incidente processual em epígrafe: "DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trata-se de impugnação apresentada por ANDRÉ LUIZ DE ADMISSIBILIDADE VANCONCELOS e ANTÔNIO CRISPIM NETO, requerendo, em síntese, a Em breve síntese, é o que consta nos autos. Decide-se. Presentes os pressupostos