Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0000138-57.2019.403.6118 PROT: 10/05/2019 CLASSE : 238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADVOGADO : Proc. MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA INVESTIGADO: SEM IDENTIFICACAO ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 III - Nao houve impugnacao IV - Demonstrativo Distribuidos__________________________

Publicações Judiciais I ● 11/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO. TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS. TEMA DECIDIDO PELO STF NO RE 574.706. APLICABILIDADE IMEDIATA. SITUAÇÕES JURÍDICAS IDÊNTICAS. ICMS FATURADO DEVE SER EXCLUÍDO, CONFORME POSIÇÃO ALCANÇADA NAQUELE JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presen

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista a falta de digitalização de folhas do processo físico de referência, conforme certificado no documento de ID nº 22382931, promova a parte exequente a digitalização integral e adequada dos autos físicos, de forma que todas as folhas sejam inseridas no sistema PJe. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D’AQUINO DE JESUS Juíza Federal (assinado eletronicamente) EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0027464-53.2000.4.03.6119 / 3ª Vara Fed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1521 O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEONINO CARLOS DA COSTA.#N##N#POR CONCORDÂNCIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, CONSIGNARAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOSÉ SANTANA, EX-VICE-PRESIDENTE DO TJSP PELO BIÊNIO DE 2010/2011. 0003139-43.1995.8.26.0322 (322.01.1995.003139) - Processo Digital. Petições para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1005515-05.2019.8.26.0011 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 31408/PR - Andrea Hertel Malucelli REQDO : Transportadora Irmaos Pelucio VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005516-87.2019.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 PROCESSO :1005103-22.2020.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Innova São Francisco Iv. ADVOGADO : 191870/SP - Elias Natalio de Souza EXECTDA : Taisa Brasil Furtado VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005101-52.2020.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 9857 Processo 1500952-92.2021.8.26.0704 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Lesão Corporal M.G.S. - G.B.S. - Vistos. Inicialmente, intime-se a defesa da requerente para se manifestar acerca do teor de fls. 228/234. Com a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 ADVOGADO : 310327/SP - Andre Pinto da Rocha Osorio Gondinho VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1118720-70.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernanda Figueiredo Garcia ADVOGADO : 213448/SP - Marcelo Rodrigues Barreto Junior REQDO : COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :111

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1558 314687/SP) - Marina Simão Pereira (OAB: 379217/SP) (Defensor Dativo) - Luciane Aparecida Henrique Mattosinho (OAB: 161864/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade Nº 0001593-38.2017.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3734 Armando Guinezi(OAB: 113588/SP) PODER JUDICIÁRIO ||| Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - TOP LEARNING ESCOLA DE IDIOMAS LTDA - ME CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Adesivo apresentado encontra-se tempestivo e