Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1252 Embargaram de declaração os apelantes apontando contradição no despacho sob o argumento de que o valor recolhido está correto, pois equivale a 4% sobre o valor do objeto recursal, no caso, sobre os R$ 3.000,00 fixados a título de honorários. Pois bem. Em linha de saída, quanto à contradição do despacho, na precisa lição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3306 Processo 0003163-40.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lojas Renner S/A - Vistos, Cuida-se de embargos de declaração opostos por Lojas Renner S/A. em face da sentença de fls. 106/108. Aduz a embargante, em suma, que informados nos autos os ajustes efetuados na fatura, com os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3306 Processo 0003163-40.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Lojas Renner S/A - Vistos, Cuida-se de embargos de declaração opostos por Lojas Renner S/A. em face da sentença de fls. 106/108. Aduz a embargante, em suma, que informados nos autos os ajustes efetuados na fatura, com os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2320 Processo 1017572-71.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.S. - M.V.C.S. - Comprove o renunciante, no prazo de cinco dias, a notificação do mandante, nos termos do artigo 112 do NCPC. Até os dez dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3596 de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 265,30 (art. 4º, inc. I a III, lei estadual nº 11.608/03) e o porte de remessa e retorno corresponde a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 896 PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda principal, nos termos do art. 487, I, CPC, apenas para declarar inexigível a cobrança decorrente da cláusula 7.3 do contrato. Dessa forma confirmo parcialmente os efeitos da tutela deferida, para exclusão definitiva no nome da autora dos Órgãos de Proteção ao Crédito, quanto ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 4365 entendimento anterior, recebo o recurso interposto a fls. 81/91 em ambos os efeitos, conforme disposto no artigo 43 da Lei 9099/95. Vista ao recorrido para, querendo, apresentar resposta, em 10 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: WALTER JOSÉ DE BRITO MARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4592 Câmara de Direito Privado; J: 12/11/2019) Execução Executado que é pessoa física Possui empresa individual- Pedido de penhora de bens ligados ao CNPJ, após infrutíferas tentativas de localização de bens ligados ao CPF Possibilidade, diante da existência de um único patrimônio: Em se tratando de executado de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3301 SP), MILEIDE DOS SANTOS LEAL (OAB 355560/SP), CATARINA NETO DE ARAÚJO (OAB 208460/SP) Processo 1018880-16.2016.8.26.0405 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.L. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre o andamento ao feito que se en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 4128 inicialmente a R$ 3.000,00”. No mais, permanece a sentença conforme fora lançada. Intimem-se as partes para manifestarem sobre o depósito de fls. 202. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO GARCIA DOMINGUES (OAB 379977/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1007208-24.2019.8.26.0011 - Procedimento do Ju