Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2430 consequências de sua omissão, o que inclui a prisão civil. Vale lembrar que a simples falta de registro de trabalho em carteira, por si só, não reflete a alegada condição de desemprego, em especial em uma sociedade em que grande parte da população presta serviços no mercado informal de trabalho, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 2908 na pessoa de seu(sua) advogado(a) (artigo 334, §3º, CPC), salvo quando representado(a)(s) pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública propriamente dita, hipótese em que a intimação deverá ser pessoal, por analogia ao disposto no artigo 454, IV, do NCPC.7. Infrutífera a tentativa em questão, o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3111 no Provimento 61, de 17.10.2017, do CNJ, que estabeleceu a obrigatoriedade de informação do CPF e dos dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário, deverá a parte requerente, em 15 (quinze) dias, complementar sua inicial para correto cumprimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4541 de Julho DE 2016;b) certidão negativa federal.4.) Intime-se ainda o(a) arrolante, na pessoa de seu patrono, para, em igual prazo, comprovar o protocolo de entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal, sendo que o imposto “causa mortis” incidirá apenas sobre o valor do patrimônio transferido, excluído o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3144 GENOVEZ (OAB 262374/SP) Processo 1014568-71.2018.8.26.0196 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luis Coelho de Pina - - Sandra Maria Bell de Pina - - Calcados Pina Ltda - Vistos. A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, os embargantes deverão comprovar sua situaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2444 Conciliação para o dia 18/04/2018 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Foro de Sertãozinho, SALA DE AUDIENCIA DO CEJUSC PROCESSUAL, situado na Avenida Jorge Abrão, 581, Shangri-la, Sertaozinho, (16) 3945-2811, [email protected]. Sertaozinho. Certifico, ain

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2932 Para tentativa de conciliação convoco as partes à minha presença, designando, para tanto, audiência a realizar-se no próximo dia 13/04/2018 às 15:00h.6.1. Intimem-se ao comparecimento, atentando-se que a intimação da parte autora deverá dar-se na pessoa de seu(sua) advogado(a) (artigo 334, §3º, CPC),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2352 desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3280 com cônjuge Antonia Margarida Francisconi Forner ocorreu aos 24/09/1966, na cidade de Pedregulho, junto ao Cartório de Registro das Pessoas Naturais, sob o n.º a Matrícula 121400 01 55 1966 2 00022 047 0003567 81;c) ofício ao SCPC - Boa Vista Serviços S/A para que anote em seus bancos de dados a interdição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2934 em seus bancos de dados a interdição da requerida;d) ofício para anotação da interdição junto às matrículas dos eventuais imóveis que a interdita tiver direito, o que deverá ser cumprido independentemente do recolhimento de qualquer emolumento pelos Serviços Registrais Imobiliários desta Comarca de Fr