Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 394 atualizado da parte executada e/ou bens passíveis de penhora, sendo desnecessário o reingresso desta ação. Saliento ainda que o valor disponível para parte exequente se encontra à disposição, aguardando eventual apresentação do formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nesse sentido: JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3485 de rigor. Dispositivo Em face de todo o exposto, efetuado o pagamento do débito executado, fundamentado no preceito legal pertinente [artigo 924, inciso II, e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil] e não existindo óbice jurídico (prejuízos), julgo extinta a presente execução fiscal. Custas e desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3010 EDUARDO DE CAMPOS (OAB 277169/SP) Processo 1008096-49.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.H.C.S.S. e outro - A.S.S. - O Juiz poderá antecipar total ou parcial os efeitos da tutela, desde que exista prova inequívoca da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irrepar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4036 Processo 1034597-74.2020.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos H.V.G.R. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Providencie o requerente cópia do acordo ou da decisão que fixou os alimentos e respectiva certidão do trânsito em julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3503 Rogério de Almeida - Vistos. 1. É do conhecimento deste juízo que o(a) exequente é Representante legal de duas pessoas jurídicas, quais sejam, JASMINOR GOMES FRANCA (FRANCAFE), CNPJ. 03.903.615/0001-16 e JASMINOR GOMES (WORLDTRONICS), CNPJ. 18.427.830/0001-65, cujas relações comerciais são praticada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3196 ), intime-se o(a) executado(a) para eventual interposição de embargos, no prazo legal de 15 dias, sob pena de preclusão; consignando que nas ações cujo valor seja de até 20 salários mínimos os embargos poderão ser enviados, por escrito e de próprio punho, acompanhados de documentos digitalizados, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3429 418666/SP) Processo 1003428-35.2021.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.C.S. - 1 - Recebo, como aditamento, a petição de fls.74/75. Anote-se. 2 - Nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 66, de 13.07.2010, HOMOLOGO, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2762 a juntada dos resultados das pesquisas nos autos, ficam as partes intimadas, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem seus memoriais em alegações finais. Int. - ADV: PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/ SP), BRUNO TASSO LIMA (OAB 427713/SP), MILENA CASSIA CERQUEIRA DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3363 sobrevindo pagamento integral do débito alimentar, a prisão civil será revogada em definitivo. Intime-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO JOSE OLIVITO LANCHA (OAB 108306/SP) Processo 0017629-20.2019.8.26.0196 (processo principal 0028898-13.2006.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3192 O VALOR DO EXCESSO Agravante que insiste no afastamento do excesso de execução, sob a alegação de que os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser calculados sobre o valor dado à causa (R$ 1.100.000,00), que corresponde ao valor do contrato rescindido, bem como ao proveito econômico obtido, uma